O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou, nesta sexta-feira (14), sobre o fim das escolas cívico-militares e disse que o programa acabou porque não é obrigação do Ministério da Educação cuidar disso. A iniciativa foi criada pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Ainda ontem, o Camilo [Santana] anunciou o fim do ensino cívico-militar, porque não é obrigação do MEC [Ministério da Educação] cuidar disso. Se cada estado quiser continuar pagando, que continue, mas o MEC tem de garantir educação civil igual para todo e qualquer filho de brasileira ou brasileiro”, afirmou Lula, durante cerimônia de lançamento do Mais Médicos.
A decisão de encerrar o programa foi tomada em conjunto pelos ministérios da Educação e da Defesa.
A medida foi informada aos secretários estaduais de Educação por meio de ofício enviado na segunda-feira (10). O documento comunica o encerramento da iniciativa e a “desmobilização do pessoal das Forças Armadas lotado nas unidades educacionais vinculadas ao programa”.
O ofício também destaca que as ações de desmonte serão adotadas gradualmente para o encerramento do ano letivo “dentro da normalidade”.
As escolas cívico-militares têm a administração compartilhada entre militares e civis. Atualmente, há 216 unidades no país com esse modelo em 23 estados e no Distrito Federal, que atendem 192 mil alunos. Durante o gestão de Bolsonaro, cada unidade recebeu R$ 1 milhão do governo federal para adaptação.