A prisão domiciliar conquistada por Queiroz e sua mulher, Márcia Aguiar, causou espanto entre juristas.
A decisão foi do presidente do STJ, João Otávio Noronha, o mesmo que livrou Bolsonaro de mostrar o exame de covid e que foi alvo de uma declaração de amor do presidente.
“Eu confesso que a primeira vez que o vi foi um amor à primeira vista”, disse o sujeito ao juiz.
A avaliação de magistrados daquela corte é que a decisão “envergonha o tribunal”, diz Bela Megale no Globo.
Noronha vem “usando a jurisdição para conseguir uma das vagas no Supremo Tribunal Federal” que serão abertas no governo de Jair Bolsonaro.
Segue:
A principal crítica dos magistrados foi sobre Noronha conceder o benefício à esposa de Queiroz, foragida desde 18 de junho.
Um dos ministros ouvidos pela coluna disse que está claro que “conceder prisão domiciliar aos dois, nas condições atuais, sai da jurisprudência normal da corte”.
A justificativa para a mamata de Márcia foi de que ela precisava cuidar do marido. O auxiliar de Flávio Bolsonaro tem câncer, como se sabe.
Vinicius Segalla ouviu um grande criminalista sobre o caso de Márcia.
Se ela já estava foragida, isso não seria razão suficiente para a manutenção da prisão preventiva por risco de fuga?
“O que é inaceitável é ela ter um regime de prisão relaxado estando foragida. Aí é de foder”, afirmou. “Não se pune alguém por tentar fugir. Mas também não se beneficia”.