O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que a bancada do partido votou a favor da PEC do fim da escala 6×1 na Comissão de Constituição e Justiça porque não queria dar ao governo Lula a chance de colar na legenda a imagem de inimiga dos trabalhadores. Segundo ele, a decisão de liberar os deputados para votarem como quisessem na CCJ teve justamente esse objetivo político, em meio à disputa narrativa sobre uma proposta que ganhou força no Congresso e pode avançar nas próximas semanas.
A PEC foi aprovada simbolicamente pela CCJ da Câmara na quarta-feira (22), sem registro nominal dos votos. Após a votação, Sóstenes resumiu o cálculo feito pelo partido.
“O governo queria colocar o PL como inimigo do trabalhador, e a gente não é otário (…) Se o governo acha que está lidando com otário, ele vai procurar outro, não o PL”, afirmou ao Metrópoles. Ao mesmo tempo, o líder da oposição indicou que o apoio na comissão não significa concordância integral com o texto atual.
A proposta agora segue para uma comissão especial, que será instalada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Ele afirmou que quer formar o novo colegiado “o mais rápido possível” e trabalha com a meta de concluir a tramitação na Casa até o fim de maio. Antes disso, porém, ainda precisará definir quem será o relator da matéria nessa próxima fase. Nos bastidores, lideranças da oposição cogitam novamente o nome de Paulo Azi (União-BA), que já relatou a admissibilidade da PEC na CCJ.
Na comissão especial, o debate deixará de ser apenas jurídico e passará a tratar do mérito da proposta. O texto une duas PECs: uma da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que prevê redução da jornada para 36 horas semanais em quatro dias de trabalho, e outra do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que também fixa 36 horas semanais, mas com limite de oito horas diárias.
Sóstenes disse que o PL vai apresentar sugestões para alterar a proposta. “Nós vamos trazer contribuições, modernizações o texto. Do jeito que está, só acabar com a 6×1, cria um problema maior ao trabalhador. Nós queremos debater e trazer as contribuições para realmente resolver esse problema de uma vez por todas com as contribuições”, declarou.
Entre os pontos que devem dominar a discussão estão a adoção de uma jornada de 40 horas semanais em escala 5×2, o tempo de transição e possíveis incentivos fiscais para empresas.