A investigação que envolve Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem provocado divergências dentro da Polícia Federal e ampliado a tensão política em Brasília, diz a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
A discussão interna ocorre em torno da possibilidade de um eventual pedido de prisão do investigado no âmbito do inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
O caso corre sob sigilo no STF, o que impede a divulgação oficial de detalhes da investigação. Sabe-se, no entanto, que o ministro André Mendonça autorizou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático de Lulinha. Não há confirmação pública de que um pedido de prisão tenha sido formalizado no processo.
Segundo relatos de bastidores da investigação, delegados com interlocução junto ao gabinete do ministro André Mendonça defendem a adoção de medidas mais duras no caso. Outros integrantes da corporação, porém, afirmam que uma prisão preventiva exige fundamentos jurídicos consistentes e não pode ocorrer apenas por iniciativa investigativa.
Pela legislação brasileira, a prisão preventiva pode ser decretada quando há indícios de que o investigado esteja obstruindo a Justiça, interferindo nas apurações ou apresentando risco de fuga. Sem esses elementos, investigadores avaliam que a medida não seria juridicamente adequada.
Lulinha é investigado por suposta ligação com Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, personagem citado nas apurações sobre fraudes relacionadas a descontos ilegais em benefícios de aposentados e pensionistas. O filho do presidente nega qualquer participação direta ou indireta no esquema investigado.
A defesa de Fábio Luís Lula da Silva afirmou ter recebido as informações com surpresa e indignação. O advogado Marco Aurélio de Carvalho, que integra a defesa ao lado de Guilherme Siguimori, declarou que não haveria justificativa para a quebra dos sigilos e afirmou que seu cliente já havia informado ao Supremo disposição para colaborar voluntariamente com as investigações.
“Com a quebra de sigilo e o vazamento feito de forma criminosa das movimentações bancárias, ficou claro que Fábio não tem nada a ver com os fatos narrados na CPI do INSS. Ele recebeu um atestado de idoneidade”, diz Carvalho ao DCM. A defesa também declarou confiar na condução do inquérito pelo ministro André Mendonça.