Por Sérgio Rodas
“Nas eleições de 2022, a desinformação perdeu, as fake news perderam, o ódio perdeu. Quem venceu foi a democracia e o respeito ao Estado democrático de Direito”. Foi o que afirmou nesta sexta-feira (10/3) o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, ao ser homenageado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Em discurso, Alexandre afirmou que “o que falta em estrutura e recursos humanos, não falta em coragem na Justiça Eleitoral”. “Coragem, dedicação e competência de magistrados e servidores.”
Nos últimos tempos, disse o ministro, a Justiça Eleitoral teve de se preocupar com novos desafios. Entre eles, “os ataques antidemocráticos e covardes à Justiça Eleitoral e a todo o Brasil, como vimos em 8 de janeiro”.
Mesmo com as dificuldades, apontou Alexandre, a Justiça Eleitoral continuou atuando de maneira séria e imparcial contra “a desinformação, mentiras e até loucuras de um setor extremista da nossa sociedade”.
“A democracia é o único caminho para o desenvolvimento social do Brasil. Mas sem ódio, sem violência. Com discussão de ideias, mas discussão séria, respeitosa. Adversários não são inimigos. O Brasil deve voltar a ser um país de paz. Pessoas extremistas, violentas, que têm ódio, são vazias, e para o vazio voltarão”, destacou o presidente do TSE.
Alexandre de Moraes foi intensamente aplaudido ao fim de seu discurso e em outros momentos do evento. Ele foi chamado de “a pessoa certa, no lugar certo e no momento certo” pelo presidente do TRE-RJ, desembargador Elton Leme.
Pilar da democracia
A Justiça Eleitoral é um dos pilares do Estado democrático de Direito estabelecido pela Constituição Federal de 1988, afirmou o vice-presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski.
De acordo com ele, esse ramo do Judiciário deverá continuar exercendo seu papel de vanguarda na adoção de novas tecnologias e de respeito à vontade dos eleitores.
Lewandowski ressaltou que, em seus 90 anos, a Justiça Eleitoral promoveu 32 eleições, sendo a de 2022 a maior da história do Brasil. O ministro também destacou que, graças às ações afirmativas, as candidaturas de mulheres representaram 34% do total no ano passado.
Homenagem a ministros
O TRE-RJ homenageou nesta sexta autoridades e personalidades que prestaram relevantes serviços à Justiça Eleitoral, à cultura jurídica eleitoral e à democracia do Brasil.
Estavam entre os condecorados autoridades do Judiciário, como o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes; os ministros do STF Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski; e o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão.
Ao todo, foram entregues 27 medalhas. As honrarias são de dois tipos: Medalha do Mérito Eleitoral e Medalha Comemorativa dos 90 Anos da Justiça Eleitoral. Os nomes, indicados pelo presidente do TRE-RJ, foram aprovados por unanimidade pelo colegiado da corte no fim de janeiro.
Na cerimônia, também houve a inauguração do Grande Hall do Palácio da Democracia, futura sede do TRE-RJ, na Rua da Alfândega, 42, no Centro da capital fluminense.
A solenidade foi a primeira atividade pública feita pela corte em sua futura sede, que passa por obras estruturais e de restauração. O edifício histórico, concluído em 1926 para ser sede do Banco Alemão Transatlântico, tem tombamento definitivo pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) desde 2001.
Publicado originalmente em ConJur