O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) apresentou uma emenda ao Plano Nacional de Educação (PNE) para alterar o modo como as mudanças climáticas são ensinadas nas escolas brasileiras. Ele reclama que há “doutrinação” no conteúdo atual e defende que o currículo passe a adotar “multiplicidade de pontos de vista” sobre o tema, conforme informações do UOL.
O bolsonarista propõe que a nova diretriz passe a valer na lei que define o ensino no país pelos próximos dez anos.
“Evita doutrinação e assegura que a escola apresente dados, métodos e incertezas de forma responsável, distinguindo ciência de ativismo”, diz a emenda apresentada por Nikolas. “Com isso, forma-se o aluno para decidir com base em evidências, preservando a neutralidade e o pluralismo.”
Nikolas afirma que seu objetivo não é negar a ciência, mas “aumentar o debate” e impedir que “um entendimento específico sobre mudanças climáticas seja tomado como verdade absoluta”. Segundo ele, o tema teria sido “sequestrado” por uma visão única.
O deputado defende que discutir diferentes abordagens “cria nos alunos uma cultura de avaliar várias perspectivas sobre um tema”.
A posição de Nikolas se aproxima da do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que já afirmou que as mudanças climáticas são a “maior farsa”. Em discurso na ONU, em setembro, Trump disse que previsões de enchentes e secas foram feitas por “pessoas estúpidas”.
Declarações desse tipo, que questionam os efeitos da crise climática, são comuns entre apoiadores do bolsonarismo.
Atrito político e atraso do PNE
A tramitação do PNE foi atrasada durante o período em que Nikolas presidiu a Comissão de Educação, no ano passado. O plano, que deveria ter sido aprovado até o fim de 2024, foi adiado após articulação da esquerda com o então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que transferiu o tema para uma comissão especial.
Nikolas afirma que foi “preterido” no debate e que a oposição teria evitado discutir o texto sob sua relatoria. Segundo ele, sua intenção era conduzir “discussões equilibradas”, mas governistas teriam bloqueado a votação para manter o discurso de que ele é “radical”.
PNE e disputa ideológica
O Plano Nacional de Educação voltou a tramitar neste ano, agora sem Nikolas na presidência da comissão. A elaboração do documento, que define metas e diretrizes para o ensino, tem sido marcada por embates entre blocos conservadores e progressistas.
A questão ambiental ganhou destaque devido à COP30, que será realizada em Belém no dia 10. A inclusão do tema no currículo escolar gerou reação da direita, e vários deputados da oposição apresentaram emendas relacionadas.
Pela Constituição, o PNE deve ser revisado a cada dez anos com base em estudos e contribuições de especialistas da área.