As negociações em torno do projeto de lei da dosimetria, que revista penas para crimes como tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de direito, devem resultar em um texto mais “modesto” do que o esperado por aliados de Jair Bolsonaro. A proposta, inicialmente vista como um caminho para reduzir drasticamente a condenação do ex-presidente, enfrenta resistência no Congresso.
Segundo a coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo, líderes envolvidos nas tratativas dizem que a ideia de reduzir a pena de Bolsonaro de 27 para 16 anos se mostrou inviável politicamente. O cenário mais provável, segundo interlocutores, é um projeto que limite a pena a 21 anos de prisão.
O tempo de pena, na prática, manteria o ex-presidente quase quatro anos em regime fechado. O texto em debate é relatado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e prevê ajustes nas faixas de punição para os crimes ligados aos atos de 8 de janeiro.
Pela proposta inicial, a pena para golpe de Estado cairia de 4 a 12 anos para 2 a 8 anos. Já o crime de abolição violenta do Estado democrático de direito passaria de 4 a 8 anos para 2 a 6.
Uma das mudanças mais importantes seria a fusão dos dois crimes, impedindo a soma das penas e fazendo com que apenas uma delas seja aplicada. Essa alteração, considerada mais viável politicamente, tem apoio de parte dos parlamentares que defendem a revisão das punições impostas aos réus do 8 de janeiro.
Fontes da Câmara afirmam que, embora a proposta tenha perdido força entre os aliados de Bolsonaro, ela ainda é vista como uma alternativa para aliviar a situação dos manifestantes de menor envolvimento, os chamados “bagrinhos”. Para o ex-presidente, porém, a mudança teria efeito limitado, mantendo boa parte da pena original.
O PL, partido de Bolsonaro, mantém posição contrária à dosimetria e insiste em uma anistia ampla e irrestrita. Ainda assim, a ideia de reduzir penas havia sido bem recebida por parte da base bolsonarista, que agora vê o impasse como um revés político.
A previsão era de que o projeto pudesse ser votado ainda nesta semana, mas as dificuldades de articulação na Câmara e a prioridade dada a outros temas de interesse do governo federal podem adiar novamente a análise do texto.