O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) admitiu, na noite desta quarta-feira (8), ter votado de forma equivocada na sessão que retirou de pauta a MP 1.303, proposta que elevava tributos e reforçava a arrecadação federal.
No X, ele escreveu: “Fiz campanha contra o dia todo a MP 1303 e cuidando da minha filha recém-nascida aqui, me confundi e votei errado kkkk acontece”. Em outra mensagem, completou: “Graças a Deus foi retirado de pauta. Chega de impostos!!! Vence o Brasil”.
Fiz campanha contra o dia todo a MP 1303 e cuidando da minha filha recém nascida aqui, me confundi e votei errado kkkk acontece. Mas graças a Deus foi retirado de pauta. Chega de impostos!!! Vence o Brasil 🙏🏻 pic.twitter.com/E4mVHL5Ndd
— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) October 8, 2025
A decisão da Câmara foi contundente: 251 votos para derrubar o texto da pauta e 193 para mantê-lo. Como a medida precisava ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até esta quarta, o gesto do plenário inviabilizou a análise do mérito e levou a MP a caducar.
O PL foi a sigla com mais votos pela derrubada. Ainda assim, dois nomes destoaram: Antonio Carlos Rodrigues (SP) e o próprio Nikolas Ferreira votaram para manter a MP em pauta — neste último caso, segundo o deputado, por engano durante o período em que estava em casa cuidando da filha recém-nascida.
A MP 1.303 havia sido apresentada em julho como alternativa ao decreto que aumentava o IOF e que enfrentou forte reação política. O texto buscava elevar a receita sem retomar o decreto original, seguindo por um pacote de ajustes tributários.
Entre os pontos previstos, estavam a unificação da alíquota de Imposto de Renda sobre aplicações financeiras em 18%, o aumento da CSLL de instituições de pagamento (fintechs) de 9% para 15% e a tributação de apostas on-line, além da uniformização de regras para criptoativos.
Para a equipe econômica, a aprovação era considerada essencial para o equilíbrio fiscal. Estimativas indicavam impacto de cerca de R$ 17 bilhões em 2026, com projeções agregadas de até R$ 31,4 bilhões entre 2025 e 2026 somando arrecadação e contenção de despesas. Com a queda da MP, o governo terá de recalibrar o Orçamento e avaliar bloqueios adicionais.
No mapa das bancadas, PT, PDT, PSOL e PCdoB votaram maciçamente para manter a MP em pauta. O Novo orientou e votou pela retirada. União Brasil, PP, Republicanos, PSDB e PRD tiveram maiorias pela derrubada, consolidando o revés do Planalto no plenário.