O Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais apresentou nesta terça-feira (8) denúncia contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e aliados por difamação contra o então prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), durante a campanha eleitoral de 2024. A acusação pede a suspensão dos direitos políticos dos envolvidos e indenização por danos morais.
O caso se originou da divulgação de vídeos em que Nikolas Ferreira e o deputado estadual Bruno Engler (PL) criticavam o livro “Cobiça”, obra de ficção escrita por Fuad em 2020. Na peça acusatória, o MP afirma que os parlamentares agiram com “difamação” ao vincular o conteúdo do livro, que inclui uma cena de violência sexual fictícia, à gestão do então prefeito.
“De forma leviana e injusta, conectou a obra de ficção a um evento real”, afirma o MP sobre as declarações de Nikolas, que classificou o livro como “pornográfico” e afirmou que “o problema é quando a ficção vira a realidade”.
Segundo a denúncia, Nikolas não apenas descumpriu ordem judicial para remover o vídeo original de suas redes sociais em outubro de 2024, como “passou a debochar publicamente da decisão” ao publicar novo conteúdo repetindo as acusações.
“Tal ato, praticado após ciência inequívoca da ilicitude de sua conduta, demonstra o dolo intenso e a persistência na prática delitiva”, destacou o promotor Renato Augusto de Mendonça na peça acusatória. A Justiça Eleitoral havia determinado a remoção por considerar que as críticas continham “informações descontextualizadas e inverídicas”.
Veja o vídeo mentiroso de Nikolas:
🚨BOMBA – Deputado Nikolas Ferreira faz grave denúncia e mostra livro escrito por Fuad, candidato a prefeitura de BH, que narra estupr0 de uma criança pic.twitter.com/gLmcDBSoiA
— SPACE LIBERDADE (@NewsLiberdade) October 24, 2024
Além de Nikolas e Engler, também foram alvo da denúncia a deputada estadual Delegada Sheila (PL-MG) e a então candidata a vice-prefeita Coronel Cláudia (PL), que replicaram conteúdo similar sobre o livro. O MP pede que todos respondam por violação à legislação eleitoral.
A família de Fuad Noman, que faleceu em março deste ano após se reeleger, poderá indicar instituições de caridade para receber eventual indenização por danos morais.
A obra
O livro “Cobiça”, no centro da polêmica, é uma obra ficcional que narra a história de uma mulher que revisita memórias durante viagem ao interior mineiro. A citação específica que gerou controvérsia descreve uma violência sexual contra menor, conteúdo que, segundo defensores da obra, faz parte do desenvolvimento narrativo da trama.