Os deputados federais Nikolas Ferreira e Gustavo Gayer, ambos alinhados à ala bolsonarista do Partido Liberal (PL), estão utilizando seus mandatos para angariar receita através do Instagram, uma prática que levanta questionamentos éticos e legais sobre o uso das redes sociais por políticos em exercício.
Enquanto a Câmara dos Deputados proíbe explicitamente o uso de recursos da cota parlamentar para serviços que resultem em vantagens financeiras aos parlamentares ou terceiros, essa regulamentação não inclui de forma específica a monetização de canais na plataforma de compartilhamento de fotos e vídeos.
Os parlamentares, segundo informações do Intercept Brasil, encontraram uma brecha nessa regulamentação para vender assinaturas aos seus seguidores, prometendo acesso exclusivo a informações sobre suas atividades parlamentares e aos bastidores de seus mandatos. Cada assinatura dos serviços premium oferecidos pelos deputados custa R$ 7,99 por mês.
Nikolas Ferreira
Nikolas Ferreira oferece aos assinantes vídeos exclusivos de suas atividades na Câmara dos Deputados, bem como momentos de sua vida pessoal. Além disso, ele comercializa selos que podem custar até R$ 25,99, proporcionando destaque aos usuários nos comentários durante suas transmissões ao vivo.
Gustavo Gayer
Por outro lado, Gayer disponibiliza conteúdo exclusivo, acesso aos bastidores e ainda mantém uma loja virtual em seu perfil, onde vende exemplares do livro “A mentalidade conservadora”, do filósofo norte-americano Russel Kirk, por R$ 151,92 cada unidade.
Essa prática, embora não seja expressamente proibida, suscita dúvidas quanto à sua ética e legalidade, especialmente quando envolve o lucro obtido por meio de recursos relacionados ao exercício do mandato parlamentar. No entanto, ainda não há uma regulamentação específica que aborde de maneira clara e direta a monetização de perfis parlamentares no Instagram.
A Câmara dos Deputados tomou medidas para coibir o uso de recursos públicos para fins lucrativos no YouTube, após uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revelar que alguns parlamentares estavam transformando a divulgação de suas atividades em negócios privados através dessa plataforma. Contudo, essa regulamentação não se estendeu ao Instagram, que na época não oferecia os recursos agora utilizados por Nikolas Ferreira e Gustavo Gayer.
Atualmente, um projeto de lei em tramitação na Câmara visa proibir explicitamente que agentes públicos recebam vantagens econômicas de qualquer natureza com a publicação de conteúdo em aplicações de internet durante o exercício de suas funções. Essa proposta, que busca modificar a Lei de Improbidade Administrativa, pretende coibir práticas que violem os princípios da administração pública.
É importante ressaltar que essa não é a única forma pela qual Nikolas Ferreira busca ganhar dinheiro. Ele lançou um programa de treinamento para candidatos às eleições municipais, chamado Caixa Preta, que já está sendo comercializado por R$ 497. O curso conta com a participação de outros parlamentares alinhados à ala bolsonarista do PL, e é direcionado a indivíduos interessados em estratégias para as eleições futuras.
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