Com o início da fase final do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro Alexandre de Moraes supostamente enfrenta resistência crescente dentro do Supremo Tribunal Federal (STF) e pressões externas em resposta às ações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, segundo reportagem da agência Reuters publicada nesta terça-feira (2).
Bolsonaro é acusado de tentar articular um golpe de Estado após perder as eleições de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O processo conduzido por Moraes incluiu a prisão domiciliar do ex-presidente, a detenção de centenas de apoiadores envolvidos na invasão de prédios públicos em Brasília e conflitos com o empresário Elon Musk sobre conteúdos nas redes sociais.
A Reuters destacou que “ninguém sentiu a força dessa fúria [de Trump], nem a desprezou com tanto desdém, quanto Alexandre de Moraes”. Em resposta a esses episódios, o governo estadunidense aplicou tarifas de 50% sobre produtos brasileiros e impôs restrições de vistos e sanções financeiras individuais. Apesar disso, Moraes enfrenta resistência interna, com ministros demonstrando dúvidas sobre suas decisões e parlamentares articulando pedidos de impeachment, de acordo com a reportagem.
O veículo britânico apontou ainda que parte da opinião pública demonstra cansaço com a atuação considerada dura do ministro, e fontes da corte disseram à Reuters que há preocupação com retaliações adicionais de Trump. Embora o STF tenha se mantido coeso em diversas decisões, alguns magistrados planejam expor divergências.
O ministro André Mendonça, indicado por Bolsonaro em 2021, afirmou recentemente que “um bom juiz deve ser respeitado, não temido”, declaração interpretada como crítica velada a Moraes.
A agência lembrou ainda que os Estados Unidos retiraram vistos de oito ministros do STF em julho, poupando três que já haviam divergido em decisões anteriores, alimentando especulações sobre tentativas de semear divisões na corte, sendo Luiz Fux, Kássio Nunes Marques, também indicado no governo de extrema-direita, além de Mendonça.
Questionado pela Reuters, um alto funcionário do Departamento de Estado afirmou que as sanções se dirigiam especificamente a Moraes e aliados, com base na lei Global Magnitsky, que autoriza punições a estrangeiros acusados de corrupção ou violações de direitos humanos. Moraes negou qualquer desconforto interno e declarou em entrevista à agência: “Se alguém reclamou, reclamou à imprensa. Quem colocou isso na imprensa, eu digo aqui: é mentira”.
A expectativa, segundo a Reuters, é que Bolsonaro seja condenado pelo colegiado de cinco ministros que analisará o caso até a próxima semana, o que representaria a primeira vez na história do Brasil que militares de alta patente poderiam ser punidos por ameaçar a democracia. Bolsonaro nega as acusações e classifica Moraes como “ditador”.
A biografia do ministro também foi citada na reportagem: “Nasceu em 13 de dezembro de 1968, dia em que a ditadura militar brasileira editou o Ato Institucional nº 5. Para seus apoiadores, Moraes atua para impedir a repetição daquele período; críticos apontam censura e abuso de poder, incluindo remoção de postagens, apreensão de celulares e prisão de parlamentares”.
A Reuters ainda informa que 55% dos brasileiros consideravam justificada a prisão domiciliar de Bolsonaro em agosto, mas 46% defendiam o impeachment do ministro. Aliados de Bolsonaro estimam 41 senadores dispostos a apoiar o afastamento de Moraes, abaixo dos 54 necessários.