A Noruega anunciou que investirá US$ 3 bilhões (R$ 16 bilhões) ao longo de dez anos no Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), criado pelo governo brasileiro para financiar a preservação ambiental em países em desenvolvimento. É, até agora, o maior aporte internacional declarado ao mecanismo.
O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro Jonas Gahr Store durante a COP30, em Belém, após encontro com o presidente Lula e outros chefes de Estado. Com o gesto, a Noruega se tornou o terceiro país estrangeiro a divulgar valores para o fundo, ao lado de Indonésia e Portugal.
Até esta quinta, apenas Portugal, que anunciou a doação de apenas € 1 milhão (R$ 6,2 milhões), e a Indonésia, que prometeu US$ 1 bilhão (R$ 6,2 bilhões), se comprometeram com o fundo.
O ministro do Meio Ambiente norueguês, Andreas Bjelland Eriksen, celebrou o mecanismo. Segundo ele, “a ideia por trás do mecanismo é tão simples quanto brilhante”, destacando que países com desmatamento abaixo de 0,5% receberão parte dos rendimentos do fundo.
A proposta busca gerar receita permanente para quem mantém suas florestas de pé. O TFFF se diferencia por combinar recursos públicos e privados em um modelo inédito de conservação. O fundo, apresentado pelo Brasil como um dos legados da COP30, pretende recompensar diretamente governos que preservam suas áreas florestais. As medições serão feitas por satélite, hectare por hectare, para garantir monitoramento contínuo.
O modelo prevê captar US$ 25 bilhões (R$ 133 bilhões) em recursos governamentais, principalmente de países ricos, além de outros US$ 100 bilhões (R$ 535 bilhões) via mercado privado, por meio da emissão de cotas remuneradas ao longo do tempo. O governo Lula acredita que Reino Unido, França e Emirados Árabes, que participaram da concepção do fundo, possam anunciar aportes adicionais.
Segundo o desenho do TFFF, a carteira total de US$ 125 bilhões (R$ 668 bilhões) será administrada pelo Banco Mundial e aplicada em títulos de renda fixa com expectativa de rendimento anual entre 7% e 8%. Investidores devem receber cerca de 4% ao ano, retorno semelhante ao dos títulos do Tesouro americano, mas com credencial ambiental reforçada.
O restante dos rendimentos, entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões anuais (de R$ 16 bilhões a R$ 21 bilhões), será repassado aos países preservacionistas. Para muitos deles, esse valor supera seus orçamentos ambientais.
O secretário-executivo adjunto da Fazenda, Rafael Dubeux, afirma que o fundo será “um dos maiores instrumentos multilaterais já criados”. O Brasil, pelas dimensões da Amazônia, pode ficar com cerca de US$ 1 bilhão por ano.
O pagamento será de US$ 4 por hectare preservado, ajustado anualmente pela inflação. Em caso de desmatamento ou queimadas, o valor cai proporcionalmente, criando um sistema de penalização. Para o governo brasileiro, o TFFF complementa, e não substitui, o mercado de carbono, voltado principalmente para recuperação de áreas degradadas.
Segundo Dubeux, o esforço internacional já representa uma vitória política. “Só ter o engajamento dos países em um fundo com essa ordem de grandeza já vai ser uma grande entrega”, disse. A expectativa é que novos anúncios ocorram nos próximos meses, mesmo que a meta inicial de US$ 25 bilhões não seja alcançada imediatamente.