POR BARBA LULA
Em 100 dias à frente do governo de São Paulo, João Doria Junior mudou apenas a forma espalhafatosa que revelou em sua brevíssima passagem pela Prefeitura de São Paulo, de janeiro de 2017 a abril de 2018, quando saiu do cargo para se candidatar a governador.
Colocou de lado o uniforme de gari com que ia para os mutirões marqueteiros de limpeza da “Cidade Linda”, da qual hoje ninguém se lembra, e voltou aos ternos de fino corte, sapatênis descolados e gravatas de marca.
Nesses primeiros meses, já publicou mais de 120 decretos, mas passou longe dos grandes problemas do Estado, o desemprego em primeiro lugar.
O Estado tem 2,8 milhões de desempregados e outro tanto vivendo de empregos temporários, eventuais e intermitentes. Depois da reforma trabalhista do governo Temer, apoiada entusiasticamente por Doria, a prometida volta do emprego nunca veio. Mas voltaram sim à cena da Capital as filas de milhares de pessoas no Vale do Anhangabaú em busca de vagas do comércio, como se viu em meados de março. “As contas a pagar e a fome não esperam”, como disse em reportagem do jornal eletrônico El País uma das 15 mil pessoas que disputou uma das 6 mil vagas oferecidas, nem todas ao final preenchidas, dado o descasamento entre requisitos e qualificação.
Em contraste com essa dura realidade, o governo paulista sequer se preocupou em reativar as 317 obras públicas paralisadas, o que, além de ajudar a ativar a economia poderia trazer de volta, pelo menos, uma parte dos empregos perdidos desde o final de 2014 e, especialmente, desde o impeachment em maio de 2015.
Dinheiro em caixa, Doria tinha, pois ao assumir em 1º de janeiro deste ano encontrou uma disponibilidade bruta de recursos de mais de R$ 33 bilhões. De lá para cá, segundo os dados do primeiro bimestre, o ICMS, principal tributo que compõe a receita dos Estados, também teve um resultado positivo: a arrecadação, de R$ 930 milhões, cresceu 4% em termos reais e superou em R$ 195 milhões o projetado.
Mesmo com receita maior e dinheiro em caixa, Doria impôs cortes, diretos e indiretos, de R$ 3,2 bilhões, nos investimentos. Contingenciou 22% das verbas da Cultura, ameaçando fechar, entre outros, os importantes Museu Afro Brasil no Parque do Ibirapuera, o conservatório de Tatuí, as fábricas e oficinas de Cultura.
Nas áreas sociais, os cortes chegam a 19%, afetando a distribuição de leite para famílias carentes e, entre outros, programas de geração de renda para jovens e idosos carentes, além de programas de proteção social nos municípios.
A narrativa repete a ladainha da Prefeitura.
Todo o discurso se apoia em déficits orçamentários nunca provados verdadeiramente e também na suposta defesa de uma economia liberal, sem o peso do Estado, como Doria gosta de dizer.
De fato, o que há é uma obsessiva pretensão de acabar com os direitos estabelecidos por uma Constituição democrática que se tornou incômoda para governantes como Doria, Bolsonaro e outros que se empenham por reformas, como a da Previdência, que estão muito longe de acabar com privilégios, mas muito perto de exterminar os já precários direitos sociais que tornam a vida do povo menos difícil.
*Líder da Bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo