A nota publicada pelo Ministério da Defesa, e assinado pelo ministro Sérgio Nogueira de Oliveira, foi submetida antes ao presidente Jair Bolsonaro (PL) para aprovação. O texto rebateu as afirmações feitas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. O documento foi ainda endossado por generais que fazem parte do Alto Comando do Exército e por militares que fazem parte de cargos estratégicos na pasta.
O entendimento posto pelos generais é de que Barroso agrediu as instituições com a declaração e isso justificaria uma ação necessária da Defesa para proteger as Forças Armadas. O ministro do STF disse no domingo (24), durante o Brazil Summit Europe, na Aleamanha, que as Forças Armadas fazem ataques ao sistema eleitoral brasileiro.
Ministro da Defesa está há menos de um mês no cargo
Sérgio Nogueira de Oliveira, autor do documento, está há menos de um mês no cargo no Ministério da Defesa. Segundo a Folha de São Paulo, a nota só entrou em circulação depois de ter sido apresentada ao presidente Jair Bolsonaro.
“Afirmar que as Forças Armadas foram orientadas a atacar o sistema eleitoral, ainda mais sem a apresentação de qualquer prova ou evidência de quem orientou ou como isso aconteceu, é irresponsável e constitui-se em ofensa grave a essas instituições nacionais permanentes do Estado brasileiro”, cita a nota. “Além disso, afeta a ética, a harmonia e o respeito entre as instituições.”
O texto diz ainda que as propostas dos militares são “calcadas em acurado estudo técnico realizado por uma equipe de especialistas, para aprimorar a segurança e a transparência do sistema eleitoral”. O ministro informou que o que foi proposto ainda está sob análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).