Nove ministros do Supremo Tribunal Federal e 12 parentes diretos aparecem como sócios de pelo menos 31 empresas ativas. Treze registros são de escritórios de advocacia ou institutos de direito. Outros seis atuam em gestão, compra, venda e aluguel de imóveis próprios. Com informações da Folha de S.Paulo.
O total pode ser maior, já que participações indiretas ou sócios ocultos nem sempre constam de forma explícita em bases públicas. O levantamento cita o caso da Maridt, holding associada ao resort Tayayá. Dias Toffoli declarou na quinta-feira (12) que é sócio da empresa.
A Lei Orgânica da Magistratura autoriza juízes a integrar quadro societário e receber dividendos. A norma veda o exercício de cargos de administração. Não há proibição equivalente para filhos e cônjuges.
Em sessão no STF no último dia 5, Alexandre de Moraes afirmou que a participação societária é legal e classificou críticas como “má-fé”. Na mesma ocasião, Toffoli disse: “Teria que doar sua herança a alguma entidade de caridade, se ele [juiz] tem um pai ou uma mãe que é acionista”.
Segundo a Folha, os ministros foram procurados por meio da assessoria do tribunal. Não houve resposta. Filhos, esposas e uma ex-cônjuge também foram contatados. Dois enviaram comentários.
Gilmar Mendes é citado como o ministro com maior número de empresas, com seis participações diretas ou indiretas. Entre elas, a Roxel Participações, com capital social de R$ 9,8 milhões. A empresa aparece como sócia de integrantes do grupo IDP e de companhias do setor agropecuário.
Alexandre de Moraes não tem empresas em seu nome. Sua esposa, Viviane Barci, figura como sócia de três companhias, incluindo escritórios de advocacia e o Lex – Instituto de Estudos Jurídicos. O capital social somado é de R$ 5,6 milhões.
Cristiano Zanin e sua esposa mantêm participações em empresas como Attma Participações e Instituto Lawfare. Kassio Nunes Marques consta como sócio de duas empresas administradas por familiares. André Mendonça e sua esposa aparecem ligados à Integre Cursos e Pesquisa.
Luiz Fux e Edson Fachin não têm empresas registradas em seus nomes. Parentes constam como sócios ou proprietários. Flávio Dino é listado como sócio do IDEJ, aberto no Maranhão em 2003.