O governo federal elevou de 14 para 16 anos a classificação indicativa do YouTube após identificar uma combinação de conteúdos e recursos considerados inadequados para crianças e adolescentes mais novos. A medida, tomada pelo Ministério da Justiça, faz parte do ECA Digital, legislação que criou novas regras para proteger menores de idade na internet e passou a exigir que plataformas verifiquem a idade dos usuários.
A decisão foi baseada em uma nota técnica da Secretaria Nacional de Direitos Digitais, que avaliou quatro eixos: violência, sexo e nudez, drogas e interatividade. No primeiro grupo, o governo apontou a presença de tendências com tortura, mutilação, estupro, suicídio, apologia ou glamourização da violência. “A violência também é apresentada como forma principal de resolução de conflitos e em tom totalmente desproporcional (…) Ainda que não se tratem de situações reais, o grafismo e a verossimilhança das cenas é capaz de provocar fortíssimo impacto emocional e psicológicos a crianças e adolescentes que forem expostos a esse tipo de conteúdo”, diz o documento.
Entre os exemplos citados estão as chamadas “novelas de frutas”, vídeos com personagens antropomórficos e visual atrativo para o público infanto-juvenil, em estilo semelhante ao de animações de grandes estúdios. Segundo a nota, apesar da aparência infantilizada, essas produções abordam apelo sexual, violência doméstica, tráfico e consumo de drogas. “Estes últimos são evidenciados na forma de temperos ou outras substâncias, tal como orégano, porém com efeitos de dependência e consumo similar aos de entorpecentes. Alguns dos homicídios chegam ao ponto de apresentar lesões e sangramentos, aumentando o impacto imagético e a correspondência com a realidade”, afirma a avaliação.
O eixo de sexo e nudez também pesou na mudança. Os avaliadores citaram linguagem chula, cenas de sexo e exibição de apetrechos sexuais em vídeos disponíveis na plataforma. A nota destaca que conteúdos explícitos podem ser encontrados por buscas com palavras-chave e que alguns usuários tentam driblar a moderação com vídeos espelhados ou cobertos parcialmente por tarjas. “Em disponibilizações integrais ou de entrechos de obras audiovisuais, a maior parte de cunho ficcional, há a retratação de situação sexual complexa ou de forte impacto, como a necrofilia, a zoofilia e o sexo grupal”, aponta o texto.
A presença de conteúdos ligados a drogas e jogos de azar também entrou na análise. Segundo a Secretaria, há canais que exibem pessoas reais consumindo drogas lícitas e ilícitas, além de vídeos com incentivo a apostas. “Comumente, influenciadores digitais ou youtubers de reconhecimento moderado fazem parcerias com plataformas de apostas, fazendo discursos que estimulam a prática de jogos de azar”, diz a nota técnica.
Outro ponto decisivo foi a interatividade da plataforma. O governo citou o uso de dados pessoais, a curadoria algorítmica, a publicidade direcionada, mecanismos de compra online, desafios arriscados, reprodução automática, vídeos curtos e rolagem infinita. “O YouTube utiliza informações pessoais e comportamentais para personalizar experiências, recomendar conteúdos e direcionar publicidade”, afirma o documento, ao justificar que os mecanismos de engajamento contínuo ajudaram a elevar a classificação indicativa para maiores de 16 anos.