O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 2 de setembro o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete integrantes do chamado núcleo crucial da tentativa de golpe de Estado de 2022. A Primeira Turma da Corte reservou todas as terças-feiras do mês para analisar a ação penal, que reúne os réus apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como principais articuladores da trama.
Além de Bolsonaro, apontado como líder do grupo, os outros membros do núcleo são:
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, acusado de elaborar e omitir informações estratégicas para facilitar atos violentos;
Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), apontado por reuniões e discursos de mobilização militar;
Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil, acusado de atuar na articulação política e logística;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, que teria contribuído com a estruturação de apoio das Forças Armadas;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, acusado de oferecer suporte institucional e retaguarda a militares envolvidos;
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que teria mobilizado agentes e informações estratégicas;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, apontado como executor de ordens diretas, incluindo repasses de mensagens e coordenação de ações de bastidores.
Segundo a PGR, todos integravam uma organização criminosa armada com o objetivo de manter Bolsonaro no poder, mesmo após sua derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas urnas.
As acusações incluem tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de bem tombado.
Se condenado por todos os crimes, Bolsonaro pode receber pena máxima de até 43 anos de prisão. O relator, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar, seguido pela manifestação oral da PGR, que terá duas horas, e das defesas, com uma hora cada. A votação seguirá com os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma.
Entre advogados do ex-presidente, há expectativa de um possível pedido de vista, especialmente por parte de Fux, o que poderia adiar o desfecho. Contudo, ministros ouvidos afirmam que isso é improvável, já que todos acompanharam detalhadamente as investigações e tiveram acesso integral aos documentos, depoimentos e interrogatórios desde o início do processo.
Moraes ressaltou, em despacho, que a instrução processual foi encerrada, todas as diligências cumpridas e as alegações finais apresentadas. O julgamento é considerado um dos mais emblemáticos da história recente do STF, por tratar diretamente da tentativa de ruptura democrática envolvendo a cúpula do governo e setores militares.