A Prefeitura de São Paulo, comandada pelo bolsonarista Ricardo Nunes (MDB), iniciará neste mês de janeiro o processo de concessão de escolas à iniciativa privada, com a expectativa de abrir uma consulta pública até o final do mês. O projeto piloto terá início com três escolas em construção nos bairros de Campo Limpo e Santo Amaro, na Zona Sul, e em Pirituba/Jaraguá, na Zona Noroeste.
A modelagem da concessão está sendo feita em parceria entre a Secretaria Municipal de Educação (SME) e a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPP). A proposta busca criar um modelo semelhante ao adotado em cidades com as creches, onde as unidades educacionais são concedidas para organizações sociais (OSs) sem fins lucrativos.
Caso o projeto piloto seja considerado bem-sucedido, a prefeitura planeja expandir o modelo para outras escolas na cidade. O foco será no ensino fundamental I e II, atendendo a uma demanda crescente por melhorias no sistema educacional municipal.
A experiência anterior com o Liceu Coração de Jesus, no centro da cidade, serviu como um precursor dessa nova iniciativa. Em 2022, a escola privada começou a receber repasses mensais da gestão municipal, atendendo cerca de 500 estudantes da rede pública.
O prefeito considera esse modelo bem-sucedido, mas a ação foi contestada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), que ajuizou uma Ação Civil Pública, argumentando que a parceria não atendia ao interesse público.
O MPSP alega que o repasse de R$ 14,7 milhões ao Liceu Coração de Jesus entre 2023 e 2025 foi mais para “salvar” financeiramente a escola privada do que para atender a uma carência de vagas na região. A ação também aponta que já existiam vagas suficientes na rede pública, e que recursos públicos só podem ser destinados a escolas privadas em casos excepcionais, quando não há vagas disponíveis na rede pública.