Kassio Nunes Marques assume nesta terça-feira (12) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob desconfiança de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), responsável por sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar da celebração de lideranças do PL, que exaltam o suposto perfil técnico do ministro, gestos recentes de aproximação com o governo Lula (PT) acenderam alertas na oposição.
Parlamentares ouvidos pela Folha avaliam que Nunes Marques tem alinhamento ideológico à direita, mas não necessariamente conduzirá o TSE em favor do bolsonarismo. O estilo apaziguador do ministro é visto como um fator que pode frustrar expectativas do grupo político que esperava uma gestão mais alinhada aos seus interesses.
Entre os movimentos que chamaram atenção está a campanha de Nunes Marques em favor do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga aberta no STF. O nome acabou derrotado no Senado, mas o gesto foi lido como um aceno ao governo Lula.
Outro ponto sensível para o bolsonarismo será a defesa da urna eletrônica. Embora tenha votado pela absolvição de Bolsonaro no processo que levou à inelegibilidade do ex-presidente por ataques ao sistema eleitoral, Nunes Marques tem afirmado que o combate às fake news sobre as urnas será uma pauta institucional prioritária, especialmente diante do uso de inteligência artificial.
A colegas magistrados, o ministro sinalizou que pretende reforçar a confiança no processo eleitoral por meio de medidas de transparência e diálogo com os Tribunais Regionais Eleitorais. Entre as iniciativas que devem ganhar destaque está o protocolo que permite aos últimos eleitores de cada seção acompanhar a emissão do boletim de urna.
Nunes Marques também prevê rodadas de conversas com os TREs para mapear demandas locais e verificar as condições das urnas. A orientação é garantir o pleno funcionamento dos equipamentos antes da eleição e avançar em discussões sobre cibersegurança.
Outra frente da gestão será o enfrentamento ao uso indevido de inteligência artificial nas campanhas. Nunes Marques foi relator das resoluções do TSE para as eleições deste ano, que estabeleceram a proibição da divulgação de conteúdos gerados por IA nas 72 horas anteriores ao pleito e a obrigatoriedade de identificação clara de materiais manipulados, como deepfakes.
Apesar da ênfase no combate à desinformação, o novo presidente do TSE tem defendido uma atuação menos intervencionista da Justiça Eleitoral. A sinalização é priorizar, sempre que possível, instrumentos como o direito de resposta, com menor protagonismo judicial direto sobre conteúdos.
A chegada de Nunes Marques inaugura uma fase inédita no TSE. Pela primeira vez, a cúpula da Corte eleitoral será composta por dois ministros indicados por Bolsonaro: ele na presidência e André Mendonça na vice. O mandato de Nunes Marques vai até maio de 2028, quando Mendonça assumirá o comando.
O ministro já indicou que pretende seguir a linha de Cármen Lúcia, com “firmeza no cumprimento de normas, zelo na garantia de direitos e serenidade na condução dos trabalhos”. Lula confirmou presença na posse para prestigiar o novo presidente do TSE e sinalizar que o PT não deseja conflito com a Corte.