Um acordo entre o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pode acelerar a votação da proposta que reduz a maioridade penal no Congresso Nacional. A informação é do blog da Tainá Falcão na CNN Brasil.
Líderes da Câmara manifestaram disposição para avançar com a análise do texto. No Senado, governistas e oposicionistas negociam um calendário para levar a proposta ao plenário.
Na terça (3), Alcolumbre relatou a líderes partidários o compromisso firmado com Motta. Ele afirmou que, se a Câmara aprovar ou fizer a proposta avançar, o Senado poderá pautá-la no dia seguinte.
Uma comissão especial da Câmara já analisa a matéria sob relatoria do deputado Mendonça Filho (PL-PE). O parlamentar pretende apresentar seu parecer ainda neste mês.
Senado negocia rito para levar proposta diretamente ao plenário
A comissão especial tem reunião marcada para esta quarta (4). A expectativa é que os integrantes avancem na discussão do texto antes da apresentação do parecer do relator.
Também nesta quarta, senadores do governo e da oposição devem discutir um acordo para acelerar a tramitação da proposta no Senado. A negociação ocorre paralelamente aos trabalhos da Câmara.
A intenção dos parlamentares é apresentar um requerimento de calendário especial. Esse mecanismo permitiria enviar o texto diretamente ao plenário do Senado, sem análise prévia pela Comissão de Constituição e Justiça.
O acordo entre as presidências das duas Casas busca coordenar a tramitação da proposta e reduzir o intervalo entre uma eventual decisão da Câmara e a apreciação pelos senadores.