A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos (SAJ) recomendaram que ministros do governo não participem do desfile da Acadêmicos de Niterói, que levará à Marquês de Sapucaí um enredo em homenagem ao presidente Lula. A orientação é que acompanhem a apresentação apenas de camarote.
Segundo o Metrópoles, a medida busca evitar constrangimentos de natureza eleitoral, já que Lula confirmou que disputará a reeleição neste ano. A avaliação interna é de que a presença de ministros na avenida poderia gerar questionamentos jurídicos.
O samba-enredo da escola é “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. O Partido Novo já acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o argumento de possível propaganda antecipada. A legenda pediu que o tribunal analise eventual uso da estrutura do Carnaval para promoção pessoal.
O partido também acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) para pedir uma proibição de repasses de verbas à escola de samba.
A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, participou de ensaio da escola na semana passada. A presença foi registrada nas redes sociais e explorada por adversários como sinal de envolvimento do Planalto.
A direção da Acadêmicos de Niterói afirmou que a homenagem foi decisão interna e que não houve interferência do Executivo. A escola também informou que vetou manifestações explícitas de campanha, como o gesto associado ao presidente.
A participação de uma neta de Lula no desfile também foi confirmada. Apesar de aliados afirmarem que não há irregularidade, a orientação jurídica do governo é manter distância institucional para reduzir riscos de questionamento eleitoral.