PUBLICADO NO TIJOLAÇO
POR FERNANDO BRITO
O imenso monolito do autoritarismo judicial, que durante quase cinco anos foi posto sobre o Brasil mostra, à vista de todos, rachaduras.
Não quer dizer que esteja necessariamente perto de ruir, até porque as consequências dele estão no poder.
O desmoronamento, claro, tem um nome: a libertação de Lula.
Não creio que esteja próximo, ainda que com as insistentes notícias de que o julgamento sobre prisões em segunda instância venha sendo cogitado para ser submetido a plenário durante este mês.
Mas há um fato significativo: foi a própria Força Tarefa que se encarregou de quebrar um tabu: o de soltar Lula.
Ao fazê-lo, alegando que há a progressão da pena e que o ex-presidente tem os requisitos de comportamento adequado para o benefício, derruba qualquer alegação de que a libertação de Lula traga qualquer prejuízo à sociedade ou ao processo judicial ainda em curso.
Se é assim, o que justifica a sua prisão antecipada que, como qualquer decisão não mandatória – recordemos que a própria decisão de prisão, ainda em vigor, diz que a sentença pode ser executada a partir do acórdão condenatório de 2a. instância – tem de ser fundamentado em razões factuais e não na base do “eu quero”.
Como se irá resolver o imbroglio judicial é uma questão secundária, até porque ele já está se resolvendo.
O projeto de poder da Lava Jato exauriu-se e é questão de tempo para que suas consequência siga a máxima do “cessada a causa, cessa o efeito”.
A questão judicial é, como sempre foi, a expressão da luta política.
E esta, Lula venceu, ficando maior preso do que, talvez, pudesse estar em liberdade.
Quem gostou tanto de falar em “mito” acabou criando um.