E se o Congresso fosse reduzido de 513 para 300 deputados?

Ele com eles
Ele com eles

Por Helena Sthephanowitz, na Rede Brasil Atual.

 

Uma pesquisa de opinião realizada pelo DataSenado entre os dias 28 de abril a 12 de mai sobre a reforma política mostrou a esmagadora maioria dos entrevistados (91%) querendo reduzir o número de deputados federais para 300. Hoje são 513. Significa que o povo quer “demitir” 213 deles. Esta questão nem está cogitada para ser colocada em votação pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Para 88% dos entrevistados o número de senadores deve ser reduzido de três para dois por estado. Assim seriam eliminadas 27 cadeiras, caindo dos atuais 81 para 54 senadores. A pesquisa mostrou outros interessantes resultados:

Também 88% querem escolher os suplentes de senadores pelo voto direto, 74% querem reduzir o mandato dos senadores para quatro anos, 86% querem limitar a reeleição de deputados e senadores – e 55% querem apenas uma reeleição e 31% querem um único mandato sem direito à reeleição.

Estes números mostram clara insatisfação do cidadão com a atual representação parlamentar, desejando renovar através da proibição de recandidaturas. E revela o desejo de um parlamento mais enxuto.

Outras perguntas, listadas abaixo, demonstram que o cidadão quer reduzir privilégios e custos parlamentares e está cansado da mensagem política que recebe, querendo encurtar campanhas eleitorais, reduzir a propaganda e diminuir os próprios compromissos com o voto.

O cansaço detectado pelo levantamento deve-se em parte à própria atuação da maioria conservadora do Congresso, que notadamente impede transformações políticas que melhorem a vida das pessoas. Soma-se a isso a imagem que muitos parlamentares passam de legislarem mais em causa própria ou de lobistas, e de terem pouco zelo com o dinheiro público.

Um ingrediente a mais são os anos de pregação antipolítica na imprensa oligopólica, deixando de lado debates sobre grandes transformações e dando dimensão maior do que a real de alguns escândalos, de factoides, ‘tapiocas’, discursos oportunistas e egocêntricos, ‘CPIs do fim do mundo’, além de picuinhas típicas da disputa parlamentar, mas distante do interesse da vida dos brasileiros.

O cidadão raramente recebe uma notícia boa para si, útil à sua vida, no noticiário político vindo do Congresso Nacional, mas é bombardeado diariamente com dezenas de notícias ruins, centenas no mês, e milhares no ano. Neste clima é possível até que muitas respostas dadas ao DataSenado estejam contaminadas negativamente, e a resposta poderia ser outra se houvesse um debate amplo e rico que levasse à reflexão.

Lembrando que tal pesquisa foi feita antes de a Câmara começar a votar o tema, 80% de entrevistados afirmaram que uma reforma política traria vantagens para o país.

O cidadão certamente deseja uma reforma que tire a política do noticiário policial e a coloque no noticiário das transformações sociais. Que as notícias políticas não sejam apenas intrigas, conspirações, difamações, baixarias. Quer parlamentares agindo para implantar ideias e causas prometidas em campanha, em vez de dedicarem seus mandatos apenas a obter benesses ou à desconstrução de adversários e sabotagem aos governos a que se opõem.

O cidadão quer parlamentares que obedeçam mais a agenda de mudanças que o povo quer do que aos interesses econômicos dos poucos financiadores de suas campanhas. Quer parlamentares que não votem patifarias, como retirar direitos dos trabalhadores, ou tirar o dinheiro do petróleo que irá financiar a educação e a saúde pública, para doar a grandes empresas estrangeiras através de propostas lesivas como revogar o regime de partilha ou tirar a Petrobras da operação exclusiva no pré-sal.

Mas a reforma política promovida por Cunha é o contrário do que o cidadão deseja. É feita à imagem e semelhança de tudo de ruim que está aí, com seus vícios, como o financiamento empresarial de campanhas e partidos, a raiz da corrupção e da má representação parlamentar. Ela visa manter e consolidar regras que facilitem a reeleição e permanência no poder da atual feição do Congresso Nacional.

E o pior é que tudo está sendo votado por meio de conchavos e manobras parlamentares, sem o povo, sem audiências públicas, sem debate aprofundado, sem reflexão. Já na próxima eleição o cidadão vai concluir que nada significativo mudou, que as mazelas políticas continuam as mesmas, e que a reforma política conduzida por Cunha foi apenas maquiagem para continuar tudo como está ou pior.

E o desejo de “demitir” pode subir para bem mais do que 213 deputados.

 

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