
O Supremo Tribunal Federal (STF) surpreendeu Jair Bolsonaro (PL) e os advogados envolvidos no processo da trama golpista ao impor penas bem mais severas do que o previsto pelas defesas, conforme informações da colunista Bela Megale, do Globo.
As condenações, anunciadas após dias de julgamento, foram de 27 anos e três meses para o ex-presidente e de 26 anos para o general da reserva Walter Braga Netto, a maior pena aplicada a um militar do núcleo principal da organização.
As defesas trabalhavam com cálculos que giravam em torno de 20 anos de prisão para Bolsonaro e Braga Netto, apostando ainda na possibilidade de que a aplicação do princípio da consunção — que evita dupla punição quando os crimes estão relacionados — reduzisse as penas para aproximadamente 13 anos.
Essa expectativa, no entanto, não se confirmou, já que os ministros do STF rejeitaram a tese e mantiveram o rigor das imputações.
De acordo com interlocutores próximos à defesa, as penas impostas causaram “alarde” e “surpresa” entre os réus e advogados, que contavam com um desfecho mais brando.
Bolsonaro e Braga Netto foram condenados por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.
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