Publicado originalmente na Le Monde Diplomatique Brasil
POR BARNABÉ MEDEIROS FILHO, jornalista, foi militante contra a ditadura e preso político nos anos 70. É autor, entre outros, do livro “1964 – O golpe que marcou a ferro uma geração”, atualmente disponível para download gratuito em https://www.editoranavegando.com/livro-ditadura-militar
Embora os Estados Unidos não sejam o único país imperialista, eles são hoje a potência hegemônica mundial e, mais do que isso, são a potência a que, no Brasil, estamos diretamente submetidos. Por isso este artigo vai tratar essencialmente do imperialismo estadounidense, começando pela história de sua dominação sobre os países latino-americanos e suas várias faces, ao longo dos últimos 170 anos.
O imperialismo no século XIX
Este é o mapa de parte da América do Norte até 1845. O México é esta área em amarela. Era o maior e o mais importante país independente da América do Norte. Os Estados Unidos são este país na costa do Atlântico: menos da metade do território mexicano. Acima do México, na costa do Pacífico, está o Oregon, que na época pertencia à Grã-Bretanha. No meio está o oeste selvagem, que mais tarde o coronel Custer vai invadir com a cavalaria, matando índios, para abrir passagem aos “bravos” colonos dos filmes de faroeste.
Esse mapa começou a mudar em 1845, quando os Estados Unidos anexaram o Texas. Depois veio a guerra Mexicano-Americana ao fim da qual, em 1848, os Estados Unidos haviam tomado a metade do território mexicano.
Compare o mapa de 1845 com o mapa a seguir:
Na parte que os Estados Unidos tomaram estão hoje a Califórnia, onde pouco depois da anexação se descobriu ouro, e mais as áreas que correspondem aos estados de Nevada, Utah, Arizona, Novo México, Texas, parte do Colorado e parte do Wyoming.
Esse tipo de expansão, tomando territórios pela força, não era muito diferente do que as potências europeias faziam, sobretudo na África. Lá conquistando colônias, na América do Norte ampliando fronteiras. Era o típico imperialismo do século XIX, embora o termo imperialismo ainda não existisse. Pelo menos não existia com o significado que tem hoje.
Qual era a justificativa ideológica dessa modalidade de imperialismo? No caso das potências europeias era levar civilização aos povos atrasados. Uma civilização levada na ponta das baionetas e convertida em espoliação.
Já os Estados Unidos tinham (de certa forma têm) uma justificativa ideológica muito peculiar, na qual racismo e religião se misturam. Trata-se da doutrina do destino manifesto, que começa a se difundir justamente na época da guerra contra o México. A doutrina do destino manifesto pregava que os Estados Unidos tinham o direito, dado por Deus, de se expandir por toda a América do Norte. Era a isso que a nação estava predestinada, por sua superioridade moral, devida ao caráter anglo-saxão e ao culto ao trabalho das vertentes protestantes predominantes no país. Uma estranha superioridade moral e um estranho culto ao trabalho que convivia pacificamente com a escravidão. Sem esquecer que após o fim da escravidão os negros ainda viveram mais 100 anos em um odioso sistema de apartheid.
Essa ideia, do destino manifesto, não foi apenas coisa do século XIX. Ela se manteve no século XX e era ensinada nas escolas de ensino fundamental e médio pelo menos até o início dos anos 60. Naturalmente, não se tratava mais de expansão pela América do Norte, mas de “liderar o mundo”, que numa leitura menos eufemística significava dominar o mundo.
O imperialismo no século XX
Voltando à linha cronológica, o termo imperialismo surge, ou pelo menos se consolida, a partir da I Guerra Mundial, que ficou conhecida como a Grande Guerra imperialista, uma referência ao colonialismo das potencias europeias em luta. É também a partir da I Guerra Mundial, com a enorme destruição causada pelo conflito, que os Estados Unidos se consolidam como potência de expressão mundial, com uma economia poderosa, capaz de balançar o mundo com suas crises, como foi com a crise de 1929.
Os Estados Unidos também tinham suas colônias: Filipinas e Porto Rico, tomados da Espanha em 1898, Havaí que era um país independente e foi invadido militarmente também em 1898, além de Cuba, mantida como uma semi-colônia por boa parte do século XX. Mas os Estados Unidos não foram um país essencialmente colonialista, como eram as potências europeias. Assim o século XX, ao longo do qual os Estados Unidos se consolidam como potência capitalista hegemônica, é marcado pelo declínio do imperialismo colonial e o gradativo surgimento de uma nova versão de imperialismo, que preserva a soberania dos países submetidos, dando ênfase ao domínio econômico, financeiro e cultural. Ou seja, o importante é ter países que sejam fornecedores de matéria prima, mercados para produtos industriais e receptores de investimentos para o capital excedente nos países centrais. Isso se pode conseguir mantendo esses países formalmente soberanos.
Naturalmente, quando algum desses países tributários sai da linha, uma intervençãozinha militar ajuda a corrigir o desvio. A Wikipédia traz uma cronologia das operações militares dos Estados Unidos no exterior ao longo de sua história. As do século XX somam 152 operações, aí incluindo as guerras mundiais, guerra do Vietnã, guerra do golfo, guerra da Coreia e intervenções menores englobando países tão diferentes como China e Iugoslávia, Irã e Congo, Síria e Tailândia. Na América Latina foram dezenas de intervenções, em países como Panamá, Cuba, Nicarágua, República Dominicana, Bermudas, Guatemala, El Salvador. Enfim, quase todos os países da América Central e Caribe sofreram algum tipo de intervenção militar dos Estados Unidos, vários deles mais de uma vez.
No caso dos grandes países da América Latina, o único a sofrer intervenção militar dos Estados Unidos foi o México. Já para nós, da América do Sul, que felizmente não estamos tão perto, foram reservados métodos indiretos de intervenção.
Até os anos 70, o principal método de intervenção indireta dos EUA na América Latina consistia em cooptar as lideranças militares de cada país. Toda a cúpula militar do golpe de 1964 no Brasil tinha ligações estreitas com militares dos Estados Unidos, forjadas ao longo de décadas de contato e colaboração militar entre os dois países. Castelo Branco, por exemplo, era amigo íntimo do coronel Vernon Walters, o adido militar da embaixada estadunidense e que foi um dos articuladores do golpe no Brasil.
Um dos instrumentos mais importantes para essa cooptação foi a Escola das Américas, na zona do canal do Panamá, um centro para treinamento e doutrinação ideológica de militares latino-americanos. Ela ficou conhecida como escola de ditadores, porque por lá passaram alguns dos golpistas mais famosos da América Latina, como Rafael Videla e Leopoldo Gualtiere da Argentina, Hugo Banzer da Bolívia, Manuel Contreras, do Chile.
O Brasil mandou centenas de militares para essa escola, o mais conhecido dos quais é o brigadeiro João Paulo Burnier, que chefiou o CISA, centro de tortura da Aeronáutica. Aliás, entre os vários cursos da Escola das Américas, um era sobre técnicas de interrogatório: um curso de tortura que certamente Burnier frequentou. Entre outros crimes ele é acusado de ter mandado matar o educador Anísio Teixeira.
O golpe de 1964 no Brasil foi completamente articulado pelos Estados Unidos. Isso está comprovado historicamente, desde que vieram a público nos Estados Unidos documentos da época, depois que passou o prazo em que legalmente podiam ser mantidos secretos. Entre os documentos que vieram a público, há uma gravação de John Kennedy tramando com Lincoln Gordon, o embaixador estadunidense no Brasil, a deposição de João Goulart. Isso em 1962, menos de um ano após Jango Goulart assumir a presidência.
Outra característica importante do imperialismo no século XX foi a competição com a União Soviética.
Não vou discutir se a União Soviética foi também imperialista ou não. Para isso seria necessário examinar as relações econômicas entre os países do chamado mundo comunista o que foge do escopo deste artigo. Mas é certo que a União Soviética exerceu o domínio sobre outros países, inclusive intervindo militarmente, como na Hungria (1956) e na Checoslováquia (1968).
O importante é assinalar que a consolidação da União Soviética como potência mundial, após a II Guerra Mundial, gerou uma competição com os Estados Unidos, conhecida como Guerra Fria. Isso vai marcar o mundo por quase cinco décadas. Ao mesmo tempo forneceu uma poderosa justificativa ideológica ao imperialismo. Não se tratava mais de levar a civilização a povos atrasados, mas de defender o “mundo livre” do comunismo ateu e repressor.
O anticomunismo foi largamente utilizado no golpe de 64 no Brasil, com importante apoio do conservadorismo católico. Nas mobilizações que antecederam o golpe, senhoras marchavam pelas ruas com rosário na mão, clamando a Deus que livrasse o país do comunismo. O anticomunismo estava na moda. O estranho é que ele tenha reaparecido no golpe de 2016 contra o PT, 25 anos depois do colapso da União Soviética. Isso mostra a força dessa justificativa, a ponto de ser utilizada até mesmo quando já não faz mais sentido.
O imperialismo no século XXI
Os golpes militares, como o do Brasil, começaram a entrar em declínio no final dos anos 70. Gradativamente os militares alinhados com os Estados Unidos foram deixando de ser os principais protagonistas na domesticação de seus países. Sociedades mais complexas, a popularização e generalização das tecnologias da informação e o fracasso das ditaduras anteriores tornam mais difícil mobilizar apoio popular a um golpe militar e, sobretudo, tornavam mais difícil controlar depois um grande país só na base da repressão e censura. Para um quadro mais complexo, o imperialismo precisava construir instrumentos de intervenção mais sofisticados, cultivar novos aliados internos e criar uma nova justificativa ideológica.
Novos métodos de intervenção indireta começaram a nascer nas chamadas revoluções coloridas nos países ex-comunistas. Há vários trabalhos acadêmicos analisando essas revoluções, um dos quais vem da Faculdade de Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.[1] A autora, Carolina Scherer, levantou dados importantes sobre a participação de organizações dos Estados Unidos no financiamento e treinamento de ONGs do Leste Europeu envolvidas nas revoluções coloridas. Entre essas organizações estão a USAID, agência de cooperação internacional do governo estadunidense, a Open Society, do bilionário George Soros e o International Republican Institute, ligado ao Partido Republicano.
O ponto de partida para o desenvolvimento dos novos métodos de intervenção foi o manual de ações não-violentas, criado por Gene Sharp, um professor da Universidade de Massachusetts. Na primeira das revoluções coloridas, a da Sérvia, em 2000, os Estados Unidos investiram 80 milhões de dólares, uma bagatela para derrubar um governo. A Alemanha também colocou dinheiro na empreitada. O principal beneficiário foi a ONG Sérvia OTPOR. Parte de seus membros foi treinada nos Estados Unidos nos métodos de ação de Gene Sharp, no uso sofisticado das redes sociais e das tecnologias de informação em geral.
Essa mesma OTPOR vai depois treinar organizações congêneres na Geórgia, Azerbaijão, Bielo-Rússia e Armênia, que igualmente tiveram suas revoluções coloridas, nem todas bem-sucedidas. Mais tarde, um braço da OTPOR vai aparecer no Egito, treinando organizações envolvidas na primavera árabe.
Faço um parêntesis para afirmar que, de maneira nenhuma, estou defendendo os governos atacados nas revoluções coloridas ou na primavera árabe. Em muitos desses casos o que houve foi que movimentos legítimos foram capturados por grupos financiados e treinados pelos Estados Unidos. Isso também vimos no Brasil, em 2013, quando os protestos contra o aumento das passagens de ônibus acabaram nas mãos de grupos de direita, tendo a pauta desviada para o anti-PT, anti-movimentos sociais, anti-esquerda e depois para o golpe contra a presidenta Dilma Roussef. O que aconteceu no Brasil de 2013 foi a aplicação do mesmo modus operandi utilizado nas revoluções coloridas.
Examinemos agora os novos aliados internos do imperialismo.
No aparato institucional dos países visados os militares não são mais os principais pontos de apoio, mas nem por isso deixaram de ser cortejados pelos Estados Unidos. Tanto assim que a Escola das Américas está viva e forte, agora com outro nome e em outro local. Mudou-se do Panamá para a Geórgia. Pode-se dizer que os militares hoje compõem um time reserva, pronto para entrar em campo em fases mais agudas de um golpe, quando soluções de força bruta se tornam necessárias.
Entre os novos alvos prioritários, os principais são as forças policiais (que também frequentavam e frequentam os cursos da Escola das Américas) e o aparato Judicial. No caso das polícias, as ligações se estabelecem, sobretudo, através de cursos organizados pelo FBI e pelo DEA, agência encarregada do combate ao tráfico de drogas. No Brasil tem havido também dinheiro mandado direto para a Polícia Federal, em geral disfarçado de financiamento para operações de combate ao narcotráfico.
Já o Judiciário tem sido cooptado através de seminários de treinamento dos quais participam juízes e promotores. Recentemente o Wikileaks revelou um documento interno do governo estadounidense, com detalhes do Projeto Pontes, voltado ao treinamento de juízes e promotores da América Latina. Nesse documento, datada de 2009, os organizadores do seminário sugerem um treinamento mais aprofundado direcionado a Curitiba, São Paulo e Campo Grande. Outro método de cooptação são as palestras remuneradas que estrelas do Judiciário latino-americano proferem nos Estados Unidos. O juiz Sérgio Moro, de Curitiba, que comanda a “Operação Lava Jato”, tem sido um dos palestrantes mais frequentes.
O terceiro aspecto nessa trilogia das novas formas de intervenção do imperialismo é a justificativa ideológica.
Nesse ponto, até agora não se tem algo tão unificador como foi o anticomunismo. Na falta de coisa melhor, adotam-se justificativas diferentes para cada país. Em uns é combate ao terrorismo. Em outros é a luta contra ditaduras. E em outros ainda é o combate à corrupção. Realmente, o anticomunismo era mais eficiente, pois com ele era possível justificar as ditaduras mais sanguinárias, as alianças mais estranhas. No entanto, é difícil conciliar a luta contra o terrorismo e a aliança com grupos ligados à Al-Qaeda, como os Estados Unidos fizeram na Síria, ou a destruição de um país em nome do combate a uma ditadura, como aconteceu na Líbia, ou ainda a entrega do poder a uma quadrilha de ladrões em nome do combate à corrupção, como aconteceu no Brasil.
A sofisticada guerra híbrida no Brasil
Nos 16 anos que separam a primeira revolução colorida, a da Sérvia, e o golpe contra Dilma Roussef no Brasil, as formas de intervenção do imperialismo evoluíram muito, até se transformar no que está sendo chamado de Guerra Híbrida. Quem primeiro usou esse termo foi Frank Hoffman, um especialista em estratégias militares, num estudo de 2007 para o Marines Corps, o corpo de fuzileiros navais dos Estados Unidos. Atualmente, passados mais de 10 anos desse primeiro estudo, Guerra Híbrida tem sido definida como o uso de métodos e apoios os mais variados contra um determinado país. Da mobilização de parte da população, como nas revoluções coloridas, aos drones e bombardeios aéreos, passando pela cooptação da mídia, do aparato judicial e policial do país visado, pelo apoio a grupos armados, intervenção eleitoral, fake news e o que mais for possível usar. É um tipo de estratégia que pode chegar à guerra total, mas a mobilização de forças hostis começa muito antes da guerra declarada.
A guerra civil na Síria, que começou com mobilizações populares, continuou com o apoio a grupos armados e chegou aos bombardeios aéreos é um exemplo de uma guerra híbrida completa.
No entanto, há quem cite o golpe no Brasil como exemplo mais sofisticado de guerra híbrida, sem chegar a conflito armado. Contou com manifestações de rua e com a chamada “Operação Lava Jato”, de suposto combate à corrupção, conduzida por um juiz de confiança. Além disso, foi necessário ainda a compra de grandes parcelas do Congresso, o controle dos meios de comunicação, a cooptação do Supremo Tribunal Federal e, na sequência do golpe, para impedir a candidatura do ex-presidente Lula a mais um período presidencial, foi fundamental a atuação de três juízes do tribunal de apelação de Porto Alegre. Aparentemente, a guerra híbrida contra o Brasil não terminou, podendo ainda entrar em cena a força bruta dos militares, como parece indicar o processo eleitoral de 2018.
Certamente teremos que esperar outros 50 anos para que os historiadores tenham acesso aos documentos oficiais sobre o papel dos Estados Unidos no golpe de 2016. Mesmo sem esses documentos secretos, já temos uma série de informações sobre a linha de ação do imperialismo no golpe.
Primeiro, examinando os métodos utilizados, alguns deles muito semelhantes ao que se viu nas revoluções coloridas. Outro dado são as ligações com o dinheiro dos Estados Unidos de grupos de direita do Brasil que tiveram papel importante nas manifestações contra Dilma Roussef. O pouco que se sabe por enquanto é que o MBL (Movimento Brasil Livre) é financiado pelo Instituto Charles Koch, mantido pela família Koch, uma das mais ricas dos Estados Unidos, e que membros do MBL têm recebido treinamento da Students for Liberty, uma ONG com atuação internacional, que tem presença marcante em países cujos governos os Estados Unidos desejam derrubar. Em 2013 e 2014, essa organização ajudou a organizar protestos contra o governo da Ucrânia. Na Venezuela atua há muito tempo e tem sólidas ligações com organizações estudantis anti-chavistas.
Mais importante do que isso são os indícios de ligações da Operação Lava Jato com os órgãos de segurança dos Estados Unidos. Com certeza não foi a prisão do doleiro Alberto Youssef que levou à descoberta do enorme volume de informações que a chamada “força tarefa” da Lava Jato levantou no início da operação, antes de ter acesso à “mina de ouro” dos acordos de “delação premiada”
Seria igualmente ingênuo acreditar na explicação dada para a descoberta do chamado “Departamento de Propina” da construtora Odebrecht. O esquema da Odbrecht para repassar propina era sofisticadíssimo. Eles compraram um banco no exterior para isso. O dinheiro passava por um emaranhado de intermediários e contas em outros bancos até chegar ao destinatário final. Na versão oficial esse sistema foi descoberto porque uma secretária levou para casa as pastas do esquema. Essa secretária começou a ser investigada sabe-se lá por que e as tais pastas caíram na mão da Polícia Federal.
Parece claro que muito do que foi descoberto pela Lava Jato, antes dos grandes acordos de deleção premiada, têm como fontes primárias órgãos como FBI, Departamento de Justiça e Departamento de Tesouro dos Estados Unidos. Essas agências governamentais realmente têm instrumentos para rastrear dinheiro em esquemas complexos como o da Odebrecht. E não se pode esquecer da NSA e seu gigantesco sistema de espionagem eletrônica que Edward Snowden denunciou.
Para encerrar esse tópico, algo sobre o papel do PSDB, partido do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e sobre como as eleições nos Estados Unidos minaram a hegemonia deste partido no bloco golpista.
Não é novidade que o PSDB representa no Brasil os interesses do capital financeiro internacional, como vários pesquisadores já demonstraram[2], tendo jogado papel central no impeachment da presidenta Dilma Roussef. Os peessedebistas funcionaram como núcleo intelectual do golpe, passando a ocupar funções estratégicas no governo. A base dessa força eram suas conexões internacionais, sobretudo através do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que nos Estados Unidos tem relações estreitas com os Clinton (o ex-presidente Bill Clinton e a senadora Hillary Clinton) que dominam o Partido democrata.
Os Clinton são os grandes fornecedores de recursos para as campanhas eleitorais do Partido Democrata, graças a suas ligações com Wall Street. Ou seja, através dos Clinton, o capital financeiro controla o Partido Democrata e, através de FHC, controla o PSDB. Hillary Clinton como secretária de estado, foi responsável pela política externa dos Estados Unidos até 2013, quando já se articulava o golpe no Brasil. Ao deixar o governo Obama para se candidatar à presidência, o sucessor dela foi um homem dos Clinton, John Kerry.
Foi nesse cenário que a preparação do golpe no Brasil se acelerou, cabendo a Fernando Henrique Cardoso a função de ponte entre a elite neoliberal brasileira e o Departamento de Estado. Consumado o golpe, o PSDB passou a ter papel fundamental, funcionando como fiador do governo Temer nos Estados Unidos.
O que não estava previsto era a derrota de Hillary Clinton na campanha eleitoral de 2016.
Quem descreve muito bem as consequências para o Brasil dessa reviravolta eleitoral é o professor José Luís Fiori, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Para ele, a vitória de Donald Trump levou a uma “surpreendente implosão e desmontagem do bloco golpista no Brasil”, pois sem contar mais com suas conexões no Departamento de Estado, o PSDB deixou de ser uma peça fundamental do governo Temer. O resultado foi que o núcleo intelectual do golpe perdeu poder, viu seu espaço reduzir-se, com o governo caindo de fato “nas mãos de um grupo da segunda divisão, de baixíssimo nível intelectual, inteiramente despreparado para governar o Brasil”, conclui Fiori [3].
A cronologia dos fatos parece dar razão a Fiori. De farto, após a mudança de governo nos Estados Unidos o que se viu no Brasil foi uma batalha pelo poder no seio das forças antes unidas no golpe. Temer, cada vez mais atacado por “fogo amigo”, via parte de seu grupo saindo do governo direto para a cadeia e ele próprio tendo que se submeter ao mais rasteiro fisiologismo do Congresso para não ser apeado do poder. Ou seja, com Trump, o imperialismo ficou temporariamente sem diretrizes claras com relação ao Brasil e isso, circunstancialmente, impediu o aprofundamento do golpe. Certas medidas que claramente estiveram na agenda do golpe, como a cassação do registro do Partido dos Trabalhadores ou o adiamento das eleições, não foram levadas adiante unicamente por conta do esfacelamento do bloco golpista.
A dimensão geopolítica do golpe
Muito se falou que o interesse dos Estados Unidos era se apoderar das riquezas do Brasil, particularmente do petróleo descoberto na camada marítima conhecida como pré-sal, além de destruir as grandes empresas brasileiras que competiam no mercado internacional. Teria sido este o principal motivo externo que levou ao golpe.
O que aconteceu com a Embraer parece ir nessa linha. Trata-se da venda para a norte-americana Boeing de uma empresa brasileira, a Embraer, que se destacava como uma das maiores competidoras no mercado internacional de jatos de porte médio.
No entanto, no caso do pré-sal, os fatos não foram na mesma direção. Os compradores de parcelas do pré-sal, vendidas nos dois primeiros anos após o golpe, foram empresas do Reino Unido (Shell e BP), da França (Total) e mais uma empresa da Noruega, uma da Espanha, uma do Catar e até mesmo uma da China. Nenhuma empresa estadunidense comprou nada no pré-sal. Nem mesmo a petroleira da família Koch, que financia o MBL.
Mais estranho ainda é o que tem acontecido na construção pesada brasileira, até recentemente dominada por grandes conglomerados empresariais, com expressiva atuação no mercado Internacional. Quem vem se beneficiando da crise e encolhimentos das construtoras perseguidas pela Lava Jato são as construtoras chinesas. Estão se beneficiando na América Latina, na África, (sobretudo em Angola, onde a Odebrecht tinha negócios importantes) e certamente estão de olho no mercado brasileiro de obras públicas.
Como explicar essa contradição? Certamente, parte da explicação está no entrelaçamento da economia mundial, acentuado pela financeirização generalizada, que faz surgir grandes conglomerados a partir dos quais os laços das empresas com seus países de origem praticamente se dissolvem. Esse tema será melhor tratado no tópico seguinte deste artigo.
Há, porém, outro aspecto a considerar: a dimensão geopolítica do golpe. De fato, basta lembrar o que foi descrito na parte inicial deste artigo para se perceber que aos Estados Unidos seria impensável a existência nesta parte do mundo de um país com desenvolvimento econômico autônomo, capaz de se tornar poderoso e de, no futuro, vir a desafiar a hegemonia norte-americana. Para não esquecermos as lições da História é importante recordar a doutrina do destino manifesto, o assalto ao México, as dezenas de intervenções na América Latina.
No caso do Brasil atual, com a descoberta do petróleo no pré-sal, o país havia encontrado um modelo de desenvolvimento econômico independente e estava implantando esse modelo. Consistia em aproveitar a renda do pré-sal para desenvolver outros ramos da economia nacional. De um lado, gradativamente produzindo no país tudo o que fosse necessário para a exploração, transporte, refino e distribuição do petróleo do pré-sal. De plataformas marítimas e navios a tubulações para o transporte de combustíveis e uma infinidade de outros produtos e serviços. Este era o sentido da exigência de conteúdo nacional para as compras da Petrobrás, a partir do qual nasceu uma importante indústria naval, que agora está liquidada porque as petroleiras do pré-sal podem comprar navios e plataformas marítimas no exterior.
A renda do pré-sal também passou a permitir financiamento maciço do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para o fortalecimento de algumas empresas, que ganharam musculatura para competir no exterior de igual para igual com grandes multinacionais. Assim cresceram a Friboi, a Odebrecht e outras empresas, especialmente da área de construção pesada.
Além disso, o Brasil estava começando projetos de cunho militar, como a construção de submarino nuclear e de aviões de caça, estes com tecnologia repassada pela Suécia, Aliás, o projeto do submarino nuclear estava a cargo de um braço da Odebrecht e o dos aviões de caça cabia à Embraer, duas das empresas alvo do golpe.
Finalmente, o país tinha espaço de destaque no cenário internacional e participava de uma articulação capaz de se constituir em um novo polo de poder, em contraposição aos Estados Unidos. Trata-se dos BRICS, bloco envolvendo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
O imperialismo sem pátria e a pátria do imperialismo.
O professor Ladislau Dowbor titular de pós-graduação na Economia da PUC de São Paulo, publicou em 2017 um livro muito interessante sobre a financeirização global. Ele descreve como a economia mundial hoje está dominada por gigantescos conglomerados que mesclam redes de indústrias, cadeias de comércio e serviços e empresas que negociam, em volumes imensos, commodities como petróleo, soja, minério de ferro.
Esses conglomerados têm no seu núcleo central grandes bancos, que formam verdadeiros tentáculos pelo mundo todo, muitas vezes se entrelaçando entre eles. Daí o título do livro: “A Era do Capital Improdutivo”[4].
A ideia central do livro é que esses conglomerados gigantescos têm hoje mais poder econômico que países tomados individualmente. Isso não é novidade. A novidade é que ele traz dados de pesquisa e nos dá uma boa dimensão disso, em termos de dinheiro, de extensão dos tentáculos desses polvos pelo mundo, de capacidade de manipular a economia mundial e de impor as políticas que desejem aos países mais poderosos do mundo. Essa dimensão é bem maior do que habitualmente se pensava.
Grande parte do poder dessas estruturas empresariais advém daquilo que o autor define como controle em rede, um emaranhado de ligações entre esses gigantes, uma teia incompreensível em que uns detém parte da propriedade dos outros (e os outros da propriedade dos uns). A partir desse controle em rede, as 28 maiores instituições financeiras do mundo dispõem de um capital de 50 trilhões de dólares, várias vezes o produto bruto dos Estados Unidos, que é da ordem de 15 trilhões de dólares.
É a inexorável concentração do capital, cada vez maior, como Marx previra no século 19, agora em dimensões planetárias. Naturalmente, isso explica o fato de os Estados Unidos promoverem um golpe no Brasil, mas os principais frutos desse golpe terem sido colhidos por empresas com sede em outros países. É o imperialismo sem pátria, cujos interesses econômicos não mais se identificam com países tomados individualmente.
No entanto, seria errôneo deduzir daí que o país hegemônico do imperialismo, sua pátria por assim dizer, não tem interesses e objetivos particulares, que o diferenciam e o contrapõem aos demais países. Bastaria um exame superficial do cenário mundial para se perceber diferentes interesses nacionais em contraposição, que vão de simples disputas comerciais ao enfrentamento aberto, incluindo mobilizações militares. Essas disputas e enfrentamentos têm se acirrado cada vez mais nos últimos anos, num crescente processo de polarização, contrapondo de um lado os Estados Unidos e, do outro, a aliança entre China e Rússia secundada em graus diferentes pelos países que compõem o chamado BRICS.
Pelo menos desde 2009 cresceu e se aprofundou a articulação entre os países do BRIC. Nele, até antes do golpe, o Brasil tendia a aparecer como terceira força, depois de China e Rússia. O motor econômico dos BRICS tem estado na China, segunda maior economia do mundo, em vias de se tornar a primeira e contando com a proteção do poderio militar russo.
A China, que é o mais novo membro do clube de países imperialistas, está hoje em todo mundo. Compra terras e investe em infraestrutura na África. Planeja a construção de um canal na Nicarágua ligando os oceanos Atlântico e Pacífico. Com a Rússia, construiu um gigantesco oleoduto que traz petróleo e gás russos para território chinês. Está se lançando em um ambicioso projeto, de dimensões planetárias, a chamada Nova Rota da Seda, que terá trens de alta velocidade ligando a China à Europa, portos modernos e novas rotas marítimas ligando a costa da Ásia à África, depois chegando à Europa e às Américas (pelo Atlântico e pelo Pacífico).
Para se contrapor à China e seus parceiros, os Estados Unidos lançaram dois projetos de integração econômica, a Parceria Transpacífica, com países dos dois lados do Oceano Pacífico, mas excluindo China e Rússia, e a Parceria Transatlântica, entre Estados Unidos e a União Europeia. A Parceria Transpacífica chegou a ser assinada, mas Trump caiu fora. Já o tratado com a União Europeia até hoje não entrou em vigor.
Em contrapartida, a partir de 2009, quando Hillary Clinton assumiu o Departamento de Estado, os Estados Unidos se tornaram cada vez mais agressivos militarmente. Começaram com provocações contra a Rússia no Leste Europeu que evoluíram para a crise na Ucrânia e continuaram na guerra civil da Síria. Ao mesmo tempo há um aumento significativo da presença militar estadounidense na Ásia, claramente voltada contra a China.
Enfim, há uma mobilização militar anti-russa e anti-chinesa que não combina com o entrelaçamento da economia mundial, aí incluindo China e, em menor escala Rússia. O que seria essa tensão militar? Manifestação de disputas inter-imperialistas? E o que se pode entender por “disputas inter-imperialistas”? Que países estão no caminho da confrontação militar porque alguns nós dessa entrelaçada rede burguesa planetária estão brigando uns com outros?
Em Marx, o estado burguês existe para atender aos interesses da classe burguesa. Portanto, diferentes estados imperialistas estariam se digladiando por procuração de suas respectivas frações da burguesia imperialista? Considero esta uma leitura simplista de Marx.
Levando em conta os aspectos históricos abordados neste artigo e, sobretudo, o que se pode enxergar atualmente no cenário internacional, arrisco-me a formular a hipótese de que estamos vivendo um momento no qual estão presentes dois modos de imperialismo. Um é o imperialismo de estados poderosos do qual os Estados Unidos são sem dúvida um polo, sendo o outro polo o imperialismo chinês associado à Rússia. Um segundo modo é o imperialismo do capital financeiro e sua rede planetária de conglomerados interligados, que é essencialmente sem pátria porque choca seus ovos em todo o mundo.
Esses dois modos de imperialismo em geral estão articulados e se complementam. Ou seja, o estado imperialista é servidor da burguesia imperialista, como é de se esperar. Mas os dois têm contradições, que em certos momentos se aguçam. Assim sendo, estaríamos atualmente vivendo um momento de aguçamento dessas contradições, em que os interesses da burguesia imperialista se descolam do estado imperialista.
O esgotamento capitalista e a operação Bolsonaro
O que se pode esperar da evolução das forças imperialistas e de suas contradições? Sai o imperialismo dos EUA, entra o imperialismo chinês? Vamos assistir ao triunfo total do imperialismo sem pátria?
Estas são questões para as quais ainda não há resposta. No entanto além delas é necessário formular outra questão, certamente mais básica. Qual a perspectiva do modo de produção capitalista? Há claros sinais de esgotamento deste modelo, o que naturalmente levaria ao esgotamento da organização imperialista do capital.
O geógrafo marxista David Harvey publicou recentemente um livro intitulado “17 contradições e o fim do capitalismo”[5]. Apesar do título, este livro não faz nenhuma profecia em relação ao fim do modo de produção capitalista. Pelo contrário, destaca a imensa resiliência do regime, sua enorme capacidade de se adaptar e se reinventar, como tem mostrado ao longo dos últimos 200 anos.
Por exemplo, com relação à crise do meio ambiente, que é uma das tantas causas de esgotamento do modo de produção atual, ele cita a grande capacidade do capitalismo de transformar qualquer coisa em negócio. Assim está fazendo com a degradação ambiental, o que não quer dizer que esses problemas sejam resolvidos satisfatoriamente.
A guerra, que ao longo da História tem sido utilizada para resolver as crises econômicas cíclicas, é algo a que o sistema poderá voltar a recorrer. O rufar de tambores já vem prenunciando isso, com guerras limitadas se intensificando desde a primeira década do século XXI e o acirramento da corrida armamentista.
No entanto, o risco mais concreto e mais generalizado a que temos assistido nos anos mais recentes é a implantação de regimes proto-fascistas, que podem chegar a ações genocidas para eliminar populações excedentes. É algo a que o capitalismo sempre recorre quando se sente ameaçado, como foi nos anos 30 do século passado, quando se sentiu encurralado por uma dupla ameaça: a grande depressão e uma conjuntura pré-revolucionária. Isso pode estar acontecendo nos dias atuais em que mesmo sem conjuntura revolucionária, o esgotamento do modelo capitalista se coloca de forma cada vez mais clara.
Casos como o genocídio do povo rohingyas em Mianmar, ou a fúria assassina contra dependentes de drogas nas Filipinas podem ser mais do que situações isoladas em países distantes. Precisam ser vistos num quadro mundial de avanço da direita xenófoba em países ditos desenvolvidos, a exemplo dos Estados Unidos, Itália, Hungria, Polônia, nações onde a violência contra o estrangeiro gradativamente tende a se estender aos cidadãos nacionais. Nesse panorama enquadra-se igualmente o crescimento da violência contra as populações empobrecidas da África, Ásia e América Latina.
Uma análise do cenário brasileiro como parte desse mesmo processo parece indicar que nosso país tem sido um grande laboratório de soluções autoritárias. Começou com um golpe judicial-parlamentar-midiático, que levou à implantação de um governo estreitamente ligado aos interesses tanto do imperialismo, quanto de amplos setores da burguesia brasileira. Para atender a esses interesses, em dois anos foram feitas “reformas” que implicam, entre outras consequências, redução de salários, retomada das privatizações, desmonte da política para o petróleo e entrega a corporações de grandes parcelas do orçamento público em áreas como educação e saúde.
No entanto, como dar continuidade a esse processo no longo prazo, mantendo-se as instituições democráticas, com eleições regulares e alternância no poder? Vários indícios levam à conclusão que uma nova etapa do golpe já estava planejada, tendo sido desencadeada no início de 2018. Trata-se de algo que se poderia chamar de “Operação Bolsonaro”, cuja primeira fase foi a viabilização eleitoral de um candidato de perfil autoritário, comprometido com um programa neoliberal, o ex-capitão do exército Jair Bolsonaro.
Com um discurso de acirrado conservadorismo nos costumes e extremamente repressivo em matéria de segurança pública, ele responde tanto às preocupações do fundamentalismo religioso, quanto aos medos de amplas camadas da população afetadas pelo crescente banditismo nas cidades brasileiras. Naturalmente, suas frases raivosas, muitas vezes ofensivas, receberam ampla cobertura da mídia, o que acabou servindo para ampliar sua popularidade.
Porém, sua campanha presidencial só teve sucesso porque contou com o uso massivo de redes sociais para divulgar fake News específicas, para diferentes públicos, selecionados conforme as convicções de cada grupo. Não é mera coincidência que esse mesmo sistema tenha sido utilizado pelo atual presidente dos Estados Unidos. De fato, o diretor-executivo da campanha de Trump, Steve Bannon, foi o principal estrategista de Bolsonaro, como é de amplo conhecimento.
Eleito Bolsonaro, o que se prenuncia é um típico governo proto-fascista, com uma agenda repressiva legitimada pelas urnas. Terá quatro anos para pôr em prática seu programa neoliberal e de restrição de direitos, mas o projeto certamente é de continuidade muito além desse prazo. Para tanto, contará com uma retaguarda de militares muito bem posicionada no ministério do novo governo. Se esse processo será barrado ou caminhará para uma ditadura escancarada dependerá das futuras relações de força.
O modelo de golpe aplicado no Brasil, complexo e sofisticadamente maleável, talvez já tenha sido transformado em manual para ser levado a outros países, tal como as fórmulas desenvolvidas para as revoluções coloridas e para os golpes em Honduras e Paraguai foram aqui utilizados. A grande pergunta é até onde o capitalismo poderá conduzir processos assim, para enfrentar o esgotamento de seu modo de produção?
Naturalmente, há a alternativa da revolução social, que neste momento não está no horizonte, mas que o aprofundamento da crise do capitalismo pode colocar na ordem do dia muito rapidamente. No entanto, o modo de produção capitalista não vai desaparecer unicamente por conta de suas contradições e a revolução social não vai nascer do nada. Para que ela aconteça é necessário organização, é necessário projeto, convencimento e mobilização social, que por enquanto ainda não existem. Os processos históricos têm uma dinâmica própria, independente das pessoas, mas o rumo que tomam depende das pessoas.
[1] Revoluções coloridas na Sérvia, Geórgia, Azerbaijão e Bielorrússia (2000-2006): promoção à democracia ou mudança de Regime? Porto Alegre, 2015, disponível em https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/140511
[2] É o caso do professor Armando Boito, da Unicamp. Desse autor ver “Reforma e Crise Política no Brasil”, Editora da Unicamp, 2018
[3] Entrevista a Eleonora Lucena e Rodolfo Lucena, disponível em http://tutameia.jor.br/fiori-ponto-de-partida-e-a-libertacao-de-lula(acessada em 3/8/2018)
[4] A era do capital improdutivo – A nova arquitetura do poder, sob dominação financeira, sequestro da democracia e destruição do planeta”. Co-edição Outras Palavras e Autonomia Literária. São Paulo 2017.
[5] Editado no Brasil pela Boitempo, São Paulo, 2016