O inverno da desesperança do STF não acabará em setembro com Dias Toffoli. Por Carlos Fernandes

Sem eles, nada disso seria possível

Conhecida mundialmente como a Primavera Árabe, a série de protestos e manifestações em prol da liberdade democrática ocorridos em diversos países no Oriente Médio e no norte da África causaram a queda de pelo menos três ditadores.

O termo “primavera”, a princípio inspirado no que foi a “Primavera de Praga” – período caracterizado por maiores liberdades políticas e direitos civis na antiga Tchecoslováquia – também foi utilizado por representar o florescer da democracia em regimes absolutistas.

Símbolo de renascimento e de um novo ciclo, nada poderia ser mais adequado para marcar a saída de um período obscuro em direção ao ressurgimento dos mais elevados valores morais, éticos, democráticos e constitucionais de uma nação.

No hemisfério sul e, por conseguinte, no Brasil, a chegada da primavera se dará em setembro, mês que coincidirá com o fim de uma das mais grotescas e intolerantes gestões já vistas à frente da presidência do Supremo Tribunal Federal.

Cármen Lúcia, que por longo dois anos vem rebaixando a meros esquemas políticos a autoridade e a isenção devidas da mais alta corte do país, encontrará o fim de um mandato digno de ser esquecido pelos anais da magistratura nacional.

Não sem alguma razão, o ministro Marco Aurélio Mello, frente à absurda intransigência de sua colega em não pautar às ADC’s que tratam da prisão em segunda instância, mostrou-se esperançoso ao afirmar: “Aprecio muito a primavera”.

Mello, obviamente, estava se referindo à possibilidade do sucessor de Cármen Lúcia na presidência da casa, Dias Toffoli, sob o poder que lhe será atribuído, finalmente colocar o tema em discussão no plenário.

Infelizmente, o que Marco Aurélio ignora é o caráter absolutamente acovardado que se abateu no que deveria ser a mais forte, corajosa e intransponível barreira contra o arbítrio constitucional.

Dias Toffoli, antes mesmo de assumir o posto, mostra-se não como um instrumento de renovação, mas tão somente como a continuidade acabrunhada de um estado de coisas que sequer deveria ter se instalado.

Ao indicar que só voltará a discutir após as eleições um tema de suma importância constitucional e que tem gerado uma das mais constrangedoras inseguranças jurídicas no país, apenas comprova que o STF, sob o seu comando, continuará de joelhos à mercê da agenda política nacional.

Cármen Lúcia sai da presidência do STF como a ministra que impôs ao STF um dos mais rigorosos e sombrios invernos constitucionais de nossa história.

Sua saída, contudo, não representará o início da primavera.