Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e parlamentares articulam preservar Flávio Dino de uma eventual ofensiva por impeachments a partir de 2027. Segundo a Folha de S.Paulo, políticos do centrão e da direita têm comunicado a interlocutores da Corte que Alexandre de Moraes é o alvo prioritário e que Dino não está na mira neste momento.
Dentro do Supremo, até ministros que divergem de Dino sinalizaram ao Congresso que discordâncias sobre votos e decisões não justificam o afastamento de um magistrado. O entendimento converge com a tentativa de estabelecer limites para impedir que processos de impeachment sejam usados como instrumento de pressão sobre o Judiciário.
O presidente do STF, Edson Fachin, indicou a auxiliares que pretende levar ao plenário, ainda neste ano, a liminar de Gilmar Mendes sobre o tema. A intenção é definir as regras antes da posse dos novos senadores, em 2027.
A decisão de Gilmar, proferida em dezembro de 2025, estabelece quórum de dois terços do Senado para abrir um processo contra ministro do Supremo e impede que a mera discordância sobre o mérito de decisões judiciais fundamente uma acusação de crime de responsabilidade. Esse segundo ponto é considerado uma proteção importante para Dino.
A pressão política, entretanto, permanece. A senadora eleita Bia Kicis (PL-DF) afirmou que Moraes é o primeiro da lista e que outros ministros podem ser atingidos. “Se um for impichado, os outros vão se enquadrar”, declarou. Já o senador eleito Domingos Sávio (PL-MG) sustentou que divergir de opiniões ou votos não basta para justificar uma cassação.
Entre integrantes da direita, a cautela com Dino também tem uma razão eleitoral. Parte desses políticos teme que um impeachment fortaleça o ministro como liderança da esquerda e ofereça uma plataforma para seu retorno às disputas eleitorais. Antes de chegar ao Supremo, Dino foi deputado federal, governador do Maranhão, senador e ministro da Justiça do governo Lula.
Figuras do PL também avaliam que um processo contra Dino poderia ser interpretado como retaliação às decisões sobre transparência e fiscalização das emendas parlamentares. Para esse grupo, uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro permitiria disputar a orientação do tribunal por meio de novas indicações, em vez de tentar afastar Dino de imediato.
O ministro ainda pode enfrentar outra frente de pressão. O senador eleito Marcel Van Hattem (Novo-RS) pretende reunir assinaturas para uma CPI da Lava Toga. A escolha da próxima presidência do Senado, em fevereiro, também será decisiva, porque cabe ao ocupante do cargo dar ou não andamento aos pedidos de impeachment contra integrantes do STF.