O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) será julgado em outubro pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em processo que o acusa de caluniar o ministro Gilmar Mendes. O colegiado é formado por cinco ministros, entre eles Cristiano Zanin, ex-advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PL) nos processos da operação Lava Jato.
O caso começou em abril de 2023, quando um vídeo de Moro em uma festa junina circulou nas redes sociais. Nas imagens, ele aparece conversando com pessoas e afirma que era possível “comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes”. A Procuradoria-Geral da República (PGR) considerou a fala uma ofensa à honra do ministro.
Segundo o processo, uma voz feminina comenta “Está subornando o velho”, ao que Moro responde: “Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. Logo em seguida, o ex-juiz pega um copo que parecia conter vinho quente ou suco de uva.
Mas É o Moro Dizendo Aí que o Ministro Gilmar Mendes VENDE Habeas Corpus.
E Agora o Ex-Juiz GOLPISTA VIROU RÉU No STF.
PERDEU MANÉ
pic.twitter.com/O3Z9mXCI3t— Sérgio A J Barretto (@SergioAJBarrett) June 4, 2024
A denúncia foi aceita por unanimidade em junho deste ano. Para a PGR, o episódio tem como agravante o fato de ter sido dirigido a um funcionário público e na presença de várias pessoas. Além da acusação de calúnia, o órgão pede a perda do mandato de Moro se ele for condenado a pena superior a quatro anos.
O julgamento será realizado no plenário virtual, com início previsto para 3 de outubro e conclusão até 10 de outubro. Nesse formato, cada ministro deposita seu voto em sistema eletrônico, sem a realização de sessão presencial.
Na defesa, os advogados de Moro alegaram que se tratava apenas de uma brincadeira, sem intenção de ofender o ministro Gilmar Mendes. Argumentaram ainda que comentários jocosos não configuram crime e não podem resultar em punições criminais ou políticas.