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POR AFRÂNIO SILVA JARDIM
Teria dito uma procuradora da república: “Moro viola sempre o sistema acusatório e é tolerado por seus resultados”.
Vamos aos nossos comentários:
Na conversa entre Procuradores da República, fica mais do que claro e certo o que teria dito o Ministro Marco Aurélio do S.T.F.: Moro não tinha vocação para a magistratura. Digo eu: Sempre esteve mais para delegado de polícia. Agora, ele chefia inúmeros deles. Deve estar feliz, mas será por pouco tempo …
O mais grave disto tudo é que esta atividade persecutória e inquisitiva do então juiz viola o “sistema processual penal acusatório”, cujos princípios estão expressos na Constituição Federal.
Juiz persecutório não é juiz imparcial e compromete o chamado “devido processo legal”, vale dizer, derrama nulidades em todos os processos penais, que a Constituição deseja sejam democráticos e civilizados.
Juiz que tem temperamento autoritário acaba querendo direcionar o trabalho da polícia e influir no trabalho do Ministério Público. Ele quer condenar quem ele presume culpado !!!
Ainda esperamos que o S.T.F. acabe com a “farra” destes juízes medievais e restabeleça a moralidade em nossa sociedade.
Enfim, este novo diálogo comprova que o senhor Sérgio Moro, enquanto magistrado, fez um verdadeiro “estrago” em nosso sistema de justiça criminal. E o dramático de tudo é que os tribunais fingiam que não viam nada …
Por outro lado, uma parte do Ministério Público até estaria gostando de ter um “relevante acusador” a seu lado, pois já sabia que as condenações que desejavam estavam garantidas … Polícia, Ministério Público e Juiz, irmanados contra o réu: inquisição !!!
Afranio Silva Jardim, professor associado de Direito Processual Penal da Uerj. Mestre e Livre-Docente em Direito Proc.Penal pela Uerj.