A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública enfrenta incerteza no Senado, mesmo após aprovação na Câmara dos Deputados em março. A tramitação depende da indicação de um relator e da definição do rito pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).
Segundo a coluna de Milena Teixeira no Metrópoles, nos bastidores, senadores aliados ao governo relatam que Alcolumbre tem evitado dar respostas objetivas sobre o andamento da proposta. Ele tem sinalizado, em alguns momentos, que não pretende levar o texto à votação no curto prazo.
O novo plano para sabotar o governo foi pensado após a articulação de Alcolumbre para rejeitar a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da Casa provocou o rompimento com o Palácio do Planalto após o episódio.
Apesar disso, aliados do presidente Lula indicam que devem aguardar uma definição do comando do Senado antes de adotar medidas mais firmes para destravar a proposta.
Nesta segunda (4), Lula tem reunião prevista com o ministro da Justiça, Wellington César Lima, para tratar de temas ligados à área de segurança pública. A agenda ocorre em paralelo à indefinição sobre a proposta.
O governo vincula a proposta à criação de um novo ministério. Segundo Lula, a aprovação do texto é condição para estruturar a nova pasta e reorganizar políticas públicas no setor.
“Essa PEC vai permitir que a gente tome uma decisão muito importante, que é criar o Ministério da Segurança Pública e definir uma nova ação do governo federal na área”, disse o presidente à TV Record Bahia, em abril.