Ministério da Cultura, Secretarias municipais e estaduais e empresas estatais também têm a explicar.
O Fora do Eixo existe há 7 anos. Seu modelo de gestão artística sempre foi o mesmo, assim como seus princípios.
Um belo dia, Pablo Capilé vai ao Roda Viva junto com Bruno Torturra explicar o Mídia Ninja. E então esse modelo, que era basicamente de conhecimento da comunidade artística, chega ao público. Com ele, denúncias e opiniões contra o FDE, tal como outras a favor.
A esta altura, todos já sabem quais são as denúncias, e quem não sabe pode clicar aqui. Independentemente de serem tomadas como verdade ou não, consideremos que têm sentido como crítica. Ninguém está isento à crítica, e o espaço aí em baixo está aberto para isso.
Para efeito de exercício de pensamento, digamos que este modelo tem realmente essas falhas apontadas. A culpa, naturalmente, cai no colo do FDE, e de Capilé, como o centro da coisa toda. Mas há outro culpado que até agora parece ter passado despercebido: o Ministério da Cultura, as Secretarias de Cultura estaduais e municipais, e as empresas estatais que os subsidiaram.
Esses órgãos falharam, primeiro, no modelo de subsídio. Depois, na fiscalização.
O Fora do Eixo é um grupo de produtores de eventos culturais que trabalham em cooperativa. Independentemente da porcentagem, existe dinheiro público envolvido.
Esse dinheiro vem de editais públicos e leis de incentivo à cultura, basicamente. Para pedir o subsídio, o artista ou produtor tem que mostrar uma planilha de custos especificando onde tudo será gasto. Por exemplo, se você vai pedir R$ 1 milhão, tem que especificar que R$ 100 mil são para transporte, porque cada passagem custa X, e você precisa de Y passagens. Claro que existe uma margem de erro, até pela lentidão do processo. O que custa X hoje, pode custar 2X amanhã. Mas, em geral, a coisa toda é bem detalhada.
Por quê os órgãos concedem esse dinheiro? Com dois objetivos, basicamente: ajudar artistas que não têm condições de trabalho sem o apoio, e levar cultura para pessoas sem condição de tê-la sem que o produtor receba apoio.
Quando um artista pede esses subsídios, tem que convencer que precisa. Se o artista vende ingressos, por exemplo, e esses ingressos o sustentam, não pode receber o incentivo.
Foi com esse argumento que o Ministério, por exemplo, não concedeu apoio ao blog da Maria Betânia. Aí nós voltamos à fala de Capilé no Roda Viva: segundo ele, o Fora do Eixo se utiliza apenas de 3% a 7% de dinheiro que vem de recursos públicos. O resto, isto é, entre 93% e 97%, são recursos próprios para fazer seus festivais, shows etc.
Se este número é verdade, quer dizer que o FDE é capaz de se auto-sustentar ajustando uma coisa aqui e outra ali. Assim, ele não é, ou não deveria ser, aplicável aos subsídios. Caberia aos órgãos impor esse limite. Falha deles.
Mas há uma outra falha no modelo, talvez maior. O FDE é um produtor, não um artista. Justo, cada um faz o que pode. Eles têm como política oferecer um espaço que teoricamente, ou de fato, vai dar prestígio e exposição em troca do show. É uma troca que, em condições normais, faz parte do jogo. Mas aqui nós temos dinheiro público destinado à cultura. É um dinheiro que até pode passar pelo produtor. Mas ele tem que chegar ao artista.
Não é uma opção. A regra, em basicamente todos os editais, é “se você quer dinheiro destinado à arte, você tem que pagar pela arte”. Quer dizer, você paga a banda. Se sobrar, você faz o palco dos seus sonhos. Se, não você faz o palco que dá. Mas você paga o artista – e em reais, que é a moeda com a qual você recebeu o subsídio. Só que ninguém checou se esse dinheiro chegou ou não nos artistas. E é notório que, para o FDE, o artista não deve receber.
O que o Ministério e as Secretarias teriam que ter feito, ao notar essa política do Fora do Eixo, é cortar os subsídios. Com artistas passando fome, você não pode sustentar uma organização que não paga os artistas com dinheiro destinado à arte.
E, de novo, se os órgãos não notaram, é pior.
O Fora do Eixo recebeu R$ 12 milhões de reais desse tipo de verba pública durante os 7 anos de existência, segundo a Folha de S. Paulo. Quanto desse dinheiro ficou no arroz com feijão e nos Macintoshs dos voluntários/funcionários/sócios do Fora do Eixo, e quanto foi para os artistas não se sabe ao certo.
Mas esta é uma informação que, dada a controvérsia, tem que se tornar de conhecimento público, se não por parte do FDE, por parte dos patrocinadores.