A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta (11) que poderá solicitar prisão domiciliar caso ele seja condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento, que também envolve outros sete réus acusados de integrar a trama golpista.
O advogado Paulo da Cunha Bueno, que representa Bolsonaro, disse a jornalistas que a medida pode ser considerada em razão da condição clínica do ex-presidente. “O presidente Bolsonaro tem uma situação de saúde muito delicada. Não vou antecipar o que acontecerá ou não, porque a gente não tem o resultado do julgamento, mas isso poderá ser levado à mesa em algum momento, sim”, declarou.
O ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto e tem usado tornozeleira eletrônica. Caso a condenação seja confirmada, o tribunal deverá decidir em definitivo onde ele cumprirá a pena.
A Corte já formou maioria para condená-lo pelo crime de organização criminosa e também analisa outros delitos citados pela Procuradoria-Geral da República (PGR): tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de bem tombado.
A ministra Cármen Lúcia é a quarta integrante da Primeira Turma a votar e deve formar maioria para condená-lo pelos crimes. Antes, já votaram Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino, que foram a favor da punição, e Luiz Fux, que divergiu e defendeu sua absolvição.
Se houver condenação, caberá a Alexandre de Moraes decidir o local de cumprimento da pena. As opções incluem a Superintendência da Polícia Federal em Brasília, uma cela especial na Papuda ou, em tese, um quartel do Exército, hipótese considerada improvável por integrantes da Corte.
A definição deve ser anunciada logo após o fim do julgamento, encerrando uma das etapas mais decisivas do processo.
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