Publicado originalmente no GGN
POR PATRICIA FAERMANN
Ainda é uma surpresa como será a atuação do juiz que substituirá Sérgio Moro na Operação Lava Jato, Luiz Antônio Bonat. Conhecido por seu perfil mais introspectivo, o magistrado – que hoje atua na área previdenciária – já foi apontado por colegas como “tranquilo” e “sensato”, disposto a absolver réus em casos que não forem comprovados crimes.
Por outro lado, em uma página do Facebook em seu nome, criada recentemente, a foto de destaque é um slogan bolsonarista, com a bandeira do Brasil ao fundo e a frase sobreposta “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”. Ainda, nas publicações atreladas a ele na rede social, aparecem manifestações de apoio a Operações da Lava Jato, como a prisão do ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), durante o pleito eleitoral do ano passado.
Se a rede social revelaria alguma postura ou afinidade política do juiz que assumirá o comando da Lava Jato no estado, uma mensagem divulgada no dia 25 de janeiro, quando foi criado o perfil, mostra que não se trata da página oficial do juiz: “Página que publicará diariamente as tarefas e trabalhos do Dr. Luiz Antônio Bonat a frente da Operação Lava Jato! Perfil de apoio, não oficial”.
O criador da página atrelada ao juiz também usou o perfil para seguir outras páginas de apoio ao presidente conservador eleito Jair Bolsonaro. Mas oficialmente, sem um perfil no Facebook ou nas redes sociais, o provável substituto de Sérgio Moro na Vara de Curitiba não revela apoios políticos.
No âmbito profissional, Bonat tem 64 anos e atua como juiz federal desde 1993. Já atuou na 1ª Vara de Foz do Iguaçu, no Paraná, na 3ª Vara Federal de Curitiba, Paraná, e na 1ª Vara Federal de Criciúma, Santa Catarina. Hoje, atua com casos da área previdenciária na 21ª Vara Federal de Curitiba.
O magistrado se formou em direito em 1979, pela Faculdade de Direito de Curitiba, e obteve a especialização em direito público pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Iniciou a carreira como servidor auxiliar e técnico judiciário, passando depois a atuar na Justiça Federal como diretor de Secretaria, antes de ser juiz.
O GGN consultou algumas decisões judiciais de Bonat, aonde são visíveis a postura de neutralidade do magistrado, com despachos fundamentados na legislação brasileira.
Em uma das ações previdenciárias, a autora entra com uma ação contra o INSS para garantir a aposentadoria por invalidez. O juiz negou o pedido, por considerar que após a realização de perícia médica, a autora não cumpria com os requisitos exigidos para a aposentadoria, apresentando um quadro de saúde, apesar de doenças como diabetes e hipertensão, que injustificavam a invalidez.
A decisão teve como base as provas: “O laudo pericial concluiu pela capacidade para o trabalho, razão pela qual é indevida a concessão de beneficio”, escreveu o juiz, no caso específico [consulte aqui].
Em outra ação, um pedido de aposentadoria por tempo de contribuição contra a Fazenda Pública, o juiz sentenciou favorável ao pagamento, mas a parte autora reclamou que o pagamento do honorário deveria calcular o valor devido, sem que fossem descontados os benefícios administrativos recebidos.
E o magistrado atendeu: “O valor da condenação, como base de cálculo da verba honorária, deve englobar o montante total das parcelas devidas à parte exeqüente a título do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição concedido na esfera judicial, sem a exclusão das prestações pagas administrativamente a título de auxílio-doença, porquanto deve representar o proveito econômico obtido pelo autor com a demanda” [leia aqui].
Reportagem de O Globo, divulgada no último 23 de janeiro, entrevistou pessoas próximas ao juiz, que confirmaram a “discrição” e “dedicação” do magistrado. Mas foi “lembrado como rigoroso e particularmente preocupado com o interesse público”.
Nesse sentido, uma diferença de Bonat ao juiz Sérgio Moro é que o substituto é considerado “simples e discreto, que não tem interesse em se tornar uma celebridade”.
“Ele é de um estilo mais antigo, da velha guarda do tribunal. É uma das pessoas mais respeitadas na Justiça Federal. Sempre foi equilibrado, avalia as provas. É uma pessoa simples, querida pelos funcionários. Não é de querer aparecer, ser celebridade, nada disso. Vai ser discreto e vai julgar conforme as provas. Se tiver que absolver, ele absolve”, descreveu um colega ouvido pelo jornal.
Outra reportagem também consultou profissionais próximos do juiz, a Gazeta do Povo. Para a magistrada Vera Lúcia Feil Ponciano, da 6ª Vara Civil de Curitiba, o “jurisdicionado e a imprensa podem ficar tranquilos: é muito competente, sério e dedicado, e não faz nada com a intenção de aparecer”, disse.
“O doutor Bonat é quem está há mais tempo, mas transita entre todos os juízes de forma muito natural, entre novos e antigos. É muito respeitado por todos, e é de uma ‘calma budista’. Em 20 anos que o conheço, nunca o vi minimamente alterado”, descreveu outro colega, Anderson Furlan, da 5ª Vara Tributária Federal de Maringá, ao jornal.
Ao questionar sobre comparações com Sérgio Moro, juíza Vera Ponciano também acrescentou que, apesar de ser “considerado linha-dura” para algumas decisões, “é uma pessoa justa e sensata, não é um carrasco”.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região anuncia nesta sexta-feira (08|) o nome do paranaense Luiz Antônio Bonat para substituir Sérgio Moro na Vara que julga os casos da Operação Lava Jato. Ele foi escolhido entre vinte e cinco candidatos pelo critério de tempo de serviço, por ser o mais antigo.