A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve levantar duas questões preliminares no julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciado nesta terça-feira (2), na tentativa de frear o processo que pode levar à sua condenação por tentativa de golpe de Estado, conforme informações da colunista Malu Gaspar, do Globo.
O time jurídico, liderado pelos advogados Celso Vilardi e Paulo Amador Bueno, vai alegar que houve cerceamento de defesa durante a instrução do processo. O argumento central é que a divisão da ação penal em diferentes núcleos da chamada trama golpista teria prejudicado a atuação da defesa.
Segundo os advogados, os fatos estão interligados e Bolsonaro não pôde participar de depoimentos de réus de outros núcleos, como o do general da reserva Mário Fernandes, apontado como autor do plano que pretendia assassinar o presidente Lula (PT), Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes.
A aposta da defesa é que, caso alguma dessas preliminares fosse aceita, o julgamento poderia ser suspenso e até resultar na anulação de provas. No entanto, a possibilidade de isso ocorrer é considerada praticamente nula dentro do Supremo.
Essa estratégia não é nova. Em março deste ano, durante o julgamento que recebeu a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e colocou Bolsonaro no banco dos réus, seus advogados já haviam apresentado uma série de questionamentos.
Entre eles estavam o pedido para envio do processo à primeira instância, a anulação das investigações, a derrubada da delação premiada de Mauro Cid e a aplicação das regras do juiz de garantias. Todas essas tentativas foram rejeitadas pela Primeira Turma.
O julgamento iniciado nesta terça envolve Bolsonaro e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. Além do ex-presidente, serão julgados os generais Augusto Heleno, Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens que firmou delação premiada.
A acusação da PGR aponta crimes como tentativa de golpe de Estado, organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Caso seja condenado, Bolsonaro pode enfrentar uma pena que ultrapassa 40 anos de prisão.