A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) iniciou um processo contra a Enel em São Paulo, o que pode levar ao cancelamento de sua concessão. A decisão foi tomada após a identificação de falhas graves e estruturais nos serviços prestados pela distribuidora de energia.
A infração pode resultar na perda da concessão, a punição mais severa prevista para o setor elétrico. Durante a reunião da diretoria, o relator do processo, Gentil Nogueira, afirmou que havia “elementos suficientes” para a “caducidade” da concessão da Enel.
Ele rejeitou os argumentos de defesa apresentados pela distribuidora e argumentou que as falhas nos sistemas de energia não foram resolvidas de forma definitiva. A análise de Nogueira destacou que, embora tenha havido melhorias pontuais, os problemas de fornecimento de energia continuaram, sem uma solução estrutural.
O diretor-geral da Aneel, Sandoval de Araujo Feitosa Neto, também compartilhou da opinião de que as melhorias feitas pela Enel não foram adequadas. Feitosa reconheceu que houve algum avanço, mas considerou que a prestação do serviço ainda era insuficiente, dado o número de clientes prejudicados nos últimos anos.
O processo está sendo analisado como repetitivo e progressivo, com a distribuidora não atendendo às expectativas de serviço para sua área de concessão.
Após a defesa da Enel, a Aneel decidirá se recomenda ao governo federal o fim do contrato com a distribuidora. O processo impede a renovação automática da concessão, que expira em 2028. A empresa atende aproximadamente 8 milhões de unidades consumidoras na região metropolitana de São Paulo, tornando-se a segunda maior distribuidora de energia do país.
Caso o processo leve ao cancelamento da concessão, a empresa terá dificuldades para vender sua operação, algo que foi utilizado no passado por outras distribuidoras em situações semelhantes. A Enel, por sua vez, afirma publicamente que não tem interesse em vender a operação em São Paulo, apesar das dificuldades que a situação pode gerar.