O Ibama concedeu à Petrobras a licença para perfuração no bloco FZA-M-059, localizado na Foz do Amazonas, uma área de grande importância ecológica e estratégica para o Brasil. A região, conhecida por seu vasto potencial petrolífero, foi apelidada de “novo pré-sal” devido às suas grandes reservas de petróleo e gás natural.
A licença, que encerra um processo que começou em 2014, permite à Petrobras realizar perfurações para avaliar a viabilidade de extração de petróleo. Porém, a decisão gerou forte oposição de ambientalistas, que alertam sobre os riscos ambientais da exploração.
A Foz do Amazonas está localizada a aproximadamente 500 km da foz do Rio Amazonas e 175 km da costa. A área engloba ecossistemas únicos, como os recifes de corais e manguezais, e está próxima de importantes habitats marinhos.
Os manguezais da região são de grande importância ecológica, cobrindo mais de 8.000 km², o que representa cerca de 80% dos manguezais do Brasil. Além disso, os recifes de corais, descobertos recentemente, se estendem por mais de 1.350 quilômetros, com uma distância de 150 a 200 km da costa.
Especialistas alertam que esses corais, ainda pouco estudados, estão em risco de destruição irreversível se a exploração for realizada. Essa região também é um local de reprodução para várias espécies marinhas, e a interferência humana pode impactar negativamente esse processo natural.
Outro ponto crítico da exploração é o impacto nas comunidades pesqueiras da região. A Foz do Amazonas é uma das áreas pesqueiras mais produtivas do país, com destaque para o norte do Pará e o Amapá, que juntos exportam bilhões de reais em peixes anualmente.
A licença foi concedida após intensas discussões entre o Ibama e a Petrobras, que resultaram em uma série de modificações no projeto original da empresa. Em maio de 2023, o Ibama havia negado o pedido de licença devido a falhas no plano de resposta a emergências.
Entre as melhorias exigidas, destacam-se a construção de um novo Centro de Reabilitação e Despetrolização (CRD) em Oiapoque e o aumento da capacidade de resposta a emergências com a adição de embarcações offshore dedicadas ao atendimento de fauna oleada. Essas exigências foram vistas como essenciais para garantir que a exploração fosse realizada de forma mais segura e com menores impactos ambientais.
A decisão do Ibama também gerou um impasse político entre o Ministério de Minas e Energia, que defende a exploração como essencial para garantir a segurança energética do Brasil, e o Ministério do Meio Ambiente, que questiona os riscos ambientais.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, destacou que a exploração da Foz do Amazonas é vital para o Brasil e poderia garantir autossuficiência em petróleo a partir de 2030, sem a necessidade de importações. No entanto, o debate continua acirrado, com representantes do governo e ambientalistas apresentando argumentos opostos.
A Petrobras planeja investir US$ 2,9 bilhões na Margem Equatorial até 2027, com a perfuração de até 16 poços na região. A estimativa da Petrobras é que a exploração na área possa gerar uma produção de 1.106 mil barris de petróleo por dia até 2029, o que contribuiria para aumentar a produção interna de petróleo e reduzir a dependência de fontes externas.
Contudo, a exploração de petróleo na Foz do Amazonas é vista como uma faca de dois gumes: ela promete um grande avanço econômico para o Brasil, mas ao mesmo tempo traz riscos ambientais e sociais significativos.