Nesta terça-feira (28) é celebrado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. Em ano de eleição, vale ficar de olho: o que pensam os pré-candidatos à Presidência da República sobre a população e a pauta LGBTQIA+?
Confira os que os três candidatos mais bem pontuados nas pesquisas de intenções de voto já disseram: Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PL) e Ciro Gomes (PDT).
Lula
Durante as gestões de Lula, entre 2003 e 2010, diversos projetos que ajudaram a garantir direitos à população LGBTQIA+ foram implementados, dentre eles: ações de valorização da população por meio do Programa Brasil Sem Homofobia; início de relatórios sobre violência homofóbica no Brasil; e atendimento às pessoas travestis e trans no SUS.
“Eu quero reafirmar o meu compromisso com os LGBTs. Estarei ao lado de vocês combatendo todo e qualquer preconceito, construindo um mundo onde todos possam ser felizes do jeito que quiser ser feliz”, afirmou o petista em 2017. Discurso bem diferente ao adotado, por exemplo, em 1998, quatro anos de vencer pela primeira vez as eleições, quando disse ser pessoalmente contrário ao casamento entre pessoas do mesmo gênero.
Hoje, com a pré candidatura à Presidência, a equipe de Lula incluiu a pauta em suas diretrizes do plano de governo em dois itens: 31 e 41. “As políticas de segurança pública contemplarão ações de atenção às vítimas e priorizarão a prevenção, a investigação e o processamento de crimes e violências contra mulheres, juventude negra e população LGBTQIA+”, diz o primeiro trecho.
“Não haverá democracia plena no Brasil enquanto brasileiras e brasileiros continuarem a ser agredidos, moral e fisicamente, ou até mesmo mortos por conta de sua orientação sexual. Propomos políticas que garantam os direitos, o combate à discriminação e o respeito à cidadania LGBTQIA+”, diz o segundo.
De acordo com a última pesquisa de intenção de voto divulgada, do BTG/FSB, divulgada nesta segunda-feira (27), Lula tem 43% das intenções de voto, contra 33% do presidente Jair Bolsonaro.
Bolsonaro
O atual presidente ainda não apresentou as diretrizes de seu plano de governo em busca da reeleição. Mas o ex-capitão é reconhecido por ataques a essa população. Em janeiro, referindo-se ao público LGBTQIA+, o chefe do Executivo disse que setores da esquerda querem chegar ao poder “destruindo valores familiares”, em entrevista à Rádio Viva FM de Vitória (ES).
Antes, o hoje presidente deu diversas declarações nesse sentido. “O filho começa a ficar meio assim, meio gayzinho, leva um couro”, “não iria [à parada LGBTQIA+] porque não participo de [eventos para] promover os maus costumes”, “seria incapaz de amar um filho homossexual” e “ninguém gosta de homossexual, a gente suporta”.
Ciro
Figurando em terceiro lugar nas pesquisas de intenções de votos, o ex-governador do Ceará Ciro Gomes se compromete com as pautas da população LGBTQIA+, mas escorrega com frequência em suas falas e já se envolveu em várias polêmicas.
Em 1993, disse que os gaúchos que querem separar o sul do país “deviam ter desvios homossexuais”. Em 1994, chamou um opositor de “baitola”. Mais recentemente, foi denunciado por ignorar a violência a qual a população é vítima, ao dizer, em entrevista à Globonews, em 2018, que “nosso povo convive numa boa [com a população LGBTQIA+]”.
Hoje, no entanto, Ciro promete combater a homofobia. “Mulheres, negros, jovens e LGBTs são perseguidos e têm que se ser protegidos, mas a soma desses interesses identitários não representam o interesse nacional”, disse, em entrevista à CNN, em 2020.
Dois anos antes, em 2018, foi um dos três presidenciáveis que assinaram a Plataforma LGBTI+, junto com Fernando Haddad (PT) e Guilherme Boulos (PSOL).
Também em 2018, o pedetista prometeu criar uma Secretaria Nacional de Políticas Públicas para a Cidadania da População LGBT, caso fosse eleito. A pasta atuaria, entre outras frentes, no combate à discriminação institucional no ambiente de trabalho.
Programa oferece base para organização de candidaturas
Pautas relativas aos direitos da população LGBTQIA+ foram reunidas no Programa Brasil de Todas as Cores, lançado em maio por 26 movimentos populares. O documento aponta perspectivas para o fortalecimento de garantias, e foi pensado para orientar as bases, mas também para servir de referência para representantes eleitos para o executivo e o legislativo.
O texto, dividido em quatro eixos, traz uma perspectiva social ampla, e trata de temas como trabalho, meio ambiente, segurança, economia, saúde e outros, em busca de garantir direitos no acesso à educação, proteção e fortalecimento da ciência e da pesquisa.
(Texto originalmente publicado em BRASIL DE FATO)
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