O STF vai estuprar a Constituição? Por Helena Chagas

Foto: RosineiCoutinho / SCO-STF

Publicado originalmente no site Os Divergentes

POR HELENA CHAGAS

Brasília está parada à espera do estupro que, segundo se comenta em todas as rodas (virtuais), o Supremo Tribunal Federal fará na Constituição no julgamento que começa nesta sexta sobre a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. Coberta de razão, a maioria do STF parece convencida de que os dirigentes do Legislativo vêm se constituindo num importante freio institucional às loucuras do governo Bolsonaro e que, nesse sentido, seria importante manter o atual estado de coisas – principalmente no tocante a Rodrigo Maia.

Já pensou se o comando da Câmara for entregue a um bolsonarista de carteirinha, como o deputado Arthur Lira (PP-AL), que ainda por cima é líder do Centrão e responde a não sei quantos processos? Poderia ser mesmo desastroso ter os comandantes do Legislativo aceitando todos os desmandos do Planalto e trabalhando pela reeleição em 2022.

Mas é a tal história do fim que não justifica os meios. Acima de circunstâncias políticas, está a Constituição – e ela veda claramente a reeleição dos dirigentes do Congresso na mesma legislatura. Todo mundo obedeceu isso até hoje, e houve mesmo tentativas de mudança nessa regra que não foram aprovadas por poucos votos. Como é que agora o STF vai aparecer com uma nova interpretação? Cheira a casuísmo, e é.

Nos últimos dias, cresceu a pressão, mesmo em setores antibolsonaristas que votariam em Rodrigo Maia, contra a reeleição. E alguns já começam a duvidar de que a interpretação de que ela deve ser permitida para haver isonomia com o Executivo — que, ao que parece, será apresentada pelo relator Gilmar Mendes — terá o apoio escancarado de mais cinco ministros.  As apostas agora são de que a decisão será mais amena, ambígua, na linha de que este, por enquanto, é um problema interno do Congresso e não deve ser apreciado pela Corte por não trazer nenhum caso concreto.

Nesse caso, a reeleição dependerá das condições políticas e do grau de cara-de-pau de cada um. Maia, que nos últimos dias acalmou a oposição dizendo que não vai concorrer, não deverá mesmo fazê-lo — guardando forças para eleger um sucessor com perfil parecido com o dele.

Davi Alcolumbre, porém, vai forçar a barra. Como tem maioria entre seus pares, pode acabar reeleito. E a Constituição desmoralizada, em mais um gesto de sabotagem à democracia brasileira.

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