A Comissão de Segurança Pública da OAB-SP pediu à Secretaria da Segurança Pública (SSP) e ao Ministério Público de São Paulo que investiguem denúncias de que policiais militares obrigaram três jovens detidos em Piracicaba (SP) a vestir camisetas de apoio a Lula (PT). As informações foram publicadas nesta sexta-feira (30) pela coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo.
A entidade também solicita a apuração de possível uso eleitoral dos registros, agressões, manipulação da cena e perfilamento racial na abordagem. O pedido inclui a preservação de gravações, comunicações por rádio e dados das viaturas, além do encaminhamento de elementos ao Ministério Público Eleitoral. O ofício leva as assinaturas de Alberto Zacharias Toron e Theodomiro Dias Neto.
A ação ocorreu em 21 de outubro, quatro dias antes do segundo turno, na comunidade Vitória Pantanal. Dois homens, de 21 e 24 anos, foram presos, e um adolescente de 17 foi apreendido, sob acusação de tráfico de drogas e porte ilegal de arma. Imagens dos três jovens negros ajoelhados e algemados foram divulgadas por políticos, entre eles o senador eleito Guilherme Derrite, ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo.
As camisetas eram idênticas, tinham aparência de novas e traziam a frase “Professoras e Professores da Apeoesp com Lula”, em referência ao sindicato dos professores da rede estadual. Conforme o relato citado no ofício, o jovem de 21 anos afirmou à Polícia Civil e em audiência de custódia que os agentes mandaram os três vestir as peças após a detenção. A mãe do adolescente fez a mesma denúncia em entrevista ao site TV TodoDia.
Na mesma data e comunidade, a deputada estadual Professora Bebel (PT) denunciou que PMs intimidaram mulheres da campanha petista e exigiram a entrega de camisetas de apoio a Lula. Segundo a parlamentar, as mulheres também foram agredidas. A Ouvidoria da Polícia de São Paulo já havia pedido o afastamento dos agentes envolvidos na abordagem dos jovens.
Em resposta à Folha, a SSP informou que a Polícia Militar investiga todas as circunstâncias do caso e que denúncias de testemunhas foram posteriormente registradas em boletim de ocorrência na Polícia Civil. A pasta afirmou que “não compactua com desvios de conduta e pune com rigor os casos comprovados”. Sobre a origem da abordagem, havia informado que os três foram detidos após uma denúncia ao telefone 190 com a descrição deles.