OAB cobra CNMP sobre práticas ‘ilegais e abusivas’ da Lava Jato

Publicado originalmente no site da Rede Brasil Atual (RBA)

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai pedir ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a apuração das novas denúncias de irregularidades envolvendo a força-tarefa da Operação Lava Jato. Dentre as práticas “ilegais e abusivas”, os advogados querem que os procuradores de Curitiba sejam investigados pela colaboração com agentes do FBI. E também sobre os grampos ilegais que ocorreram desde 2016.

A decisão sobre a formulação de um pedido de providências ao CNMP ocorreu nesta terça-feira (7), em reunião virtual extraordinária dos conselheiros da OAB. Após apuração, se os fatos forem confirmados, os advogados pedem que os integrantes da Lava Jato recebam as devidas punições.

“Não se pode pretender que o combate à corrupção, como infelizmente vem acontecendo, se faça ao atropelo da lei e da Constituição Federal. Ou tampouco com abuso de poder. (…) A gravidade dessas apontadas práticas ilegais e abusivas, violadoras do devido processo legal, das garantias individuais e também da soberania nacional, é evidente”, afirmou o conselheiro Maurício Gentil, relator do pedido.

FBI

As relações da Lava Jato com o FBI vieram à tona na última quarta-feira (1º). Reportagem da Agência Pública pública em parceria com o site The Intercept Brasil mostrou como os procuradores de Curitiba receberam “auxílio” dos investigadores norte-americanos em casos de corrupção envolvendo empresas brasileiras.

No entanto, a “colaboração” informal ocorreu sem que o ministério da Justiça soubesse das tratativas envolvendo estrangeiros, o que configura ilegalidade. Uma continuação da matéria demonstrou que pelo menos 13 agentes do FBI participaram das investigações no Brasil.

Grampos

No mesmo dia, o site O Antagonista divulgou ofício assinado pela procuradora-chefe do Ministério Público Federal no Paraná, Paula Cristina Conti Thá, em que ela reconhece que a Lava Jato de Curitiba gravou conversas de procuradores, possivelmente com investigados e acusados, sem avisar ninguém. Os grampos ocorreram “por equívoco operacional” desde 2016.

Contudo, após a revelação, dois equipamentos que fazem escutas telefônicas massivas, conhecidos pelo nome “Guardião”, que estavam em mãos dos procuradores de Curitiba desapareceram. Noticiado como “furto”, o desaparecimento dos Guardiões serviria para evitar a coleta de provas sobre os grampos ilegais. Cada equipamento é avaliado em cerca de R$ 500 mil.

Com informações da OAB Nacional.