Publicado originalmente no site Consultor Jurídico (ConJur)
Nesta quinta-feira (1º/7), o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, convocou uma reunião extraordinária do Conselho Federal da ordem, marcada para o próximo dia 20/7, com a finalidade exclusiva de debater a proposta de apresentação de pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro.
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Na nota de convocação, Santa Cruz explica que o conselho recebeu uma análise jurídica que aponta para supostos crimes cometidos por Bolsonaro e indica elementos para que a OAB apresente pedido de impeachment por crime de responsabilidade.
Segundo o presidente do conselho, os recentes fatos desvendados pela CPI da Covid colocariam ainda mais luz sobre a responsabilidade clara do governo federal em relação à crise de Covid-19.
“Nosso direito constitucional básico — o direito à vida — está sob séria ameaça. Portanto, não é mais possível adiar o debate”, ressalta Santa Cruz. Ele ainda pede que, na ocasião da discussão, haja serenidade e respeito ao direito de defesa.
Em março deste ano, a OAB já havia enviado um ofício ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pedindo denúncia contra Bolsonaro por diversos crimes relacionados a ações e omissões do governo federal na gestão da crise sanitária.