A OAB-PA (Ordem dos Advogados do Brasil no Pará) se manifestou nesta quinta-feira (23) sobre declarações da desembargadora Eva do Amaral Coelho, do TJPA, que comparou a limitação de penduricalhos pelo STF a um possível “regime de escravidão” para magistrados. A entidade afirmou que a fala “merecia maior cuidado”. Com informações do g1.
A declaração ocorreu durante sessão da 3ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará. Na ocasião, a magistrada comentou a decisão do Supremo que limitou verbas adicionais recebidas por integrantes do Judiciário, como auxílios e gratificações.
“Nós não temos direito mais a auxílio alimentação, não temos direito a receber uma gratificação por direção de foro. […] Enfim, daqui a pouco a gente vai estar no hall daqueles funcionários que trabalham em regime de escravidão”, disse a desembargadora.
Em nota, a OAB-PA reconheceu a trajetória de décadas de Eva Coelho na Justiça paraense e afirmou que o respeito à história e ao papel institucional da magistrada é “inegociável”. Porém, a entidade apontou que a comparação banaliza o combate ao trabalho análogo à escravidão.
Calma. Respira. Lê de novo.
Uma desembargadora recebeu R$ 117.800 em UM SÁ MÊS de março… e ainda achou que era POUCO. 😳
Tanto é que a doutora Eva do Amaral, do Tribunal de Justiça do Pará, comparou o corte dos seus penduricalhos… à ESCRAVIDÃO. 👀 pic.twitter.com/TSFuKxCDmP— Senhora RIVOTRIL🚩❤️ (@SRivoltril) April 21, 2026
Segundo dados do Portal da Transparência, Eva Coelho recebeu R$ 1.024.117,30 em remuneração ao longo de doze meses de atuação em 2025. Em março de 2026, a remuneração bruta da desembargadora foi de R$ 117.863,72; após descontos, o valor líquido ficou em R$ 91.211,82.
Eva Coelho tem longa carreira no Judiciário do Pará e atuou em processos de grande repercussão, como o Massacre de Eldorado do Carajás, que completou 30 anos em 2026. A OAB-PA defendeu que discussões sobre carreiras públicas sejam feitas com responsabilidade, equilíbrio e atenção ao impacto social.