A Justiça de São Paulo determinou a paralisação de uma obra de grande porte no bairro dos Jardins, área nobre da capital, após ação movida por moradores contra a construção de uma mansão atribuída ao empresário João Adibe. A decisão atende a pedido da Associação dos Moradores dos Jardins, segundo decisão obtida pelo Metrópoles.
Adibe é presidente da farmacêutica Cimed e figura entre os empresários mais ricos do país, de acordo com a revista Forbes. A associação afirma que a obra foi aprovada como reforma, mas acabou resultando na demolição quase total de um casarão, com preservação apenas da fachada original.
Segundo a AME Jardins, a construção viola regras urbanísticas do Jardim Paulista, bairro estritamente residencial e sujeito a normas de tombamento. Entre as irregularidades apontadas estão extrapolação de altura, descumprimento de recuos obrigatórios e a construção de um segundo pavimento em edícula não previsto no projeto aprovado.
A ação também cita supressão de vegetação, impermeabilização excessiva do solo e impactos diretos em imóveis vizinhos, como infiltrações, perda de insolação e invasão de privacidade. A associação sustenta ainda que as obras teriam continuado mesmo após embargos do Condephaat e da Subprefeitura de Pinheiros.
Um dos vizinhos afetados é o banqueiro André Schwartz, CEO do banco Genial. Laudo técnico anexado ao processo aponta trincas e fissuras em sua residência, atribuídas à demolição quase integral do imóvel vizinho e ao uso de maquinário pesado durante a obra.
No último dia 19, a juíza Mariana Medeiros Lenz, da 9ª Vara da Fazenda Pública, determinou a paralisação imediata dos trabalhos. Na decisão, afirmou que “o perigo de dano é evidente”, diante do caráter irreversível das intervenções em patrimônio ambiental e urbanístico tombado, e fixou multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento, limitada a R$ 5 milhões.
A magistrada também autorizou vistoria completa do Condephaat no imóvel, vetou a emissão de Habite-se e determinou o registro da ação na matrícula do terreno. A defesa de João Adibe afirmou que a obra foi autorizada por todos os órgãos competentes, que já estaria concluída e negou responsabilidade por danos a imóveis vizinhos.