O Tribunal Superior Eleitoral avalia os riscos do uso de inteligência artificial nas eleições de 2026, diante do avanço de tecnologias como deepfakes, influenciadores criados artificialmente e a circulação de nudes falsos durante campanhas eleitorais. O tema tem sido discutido por ministros da corte e por especialistas que participam de audiências públicas realizadas em Brasília.
As sugestões de aprimoramento das regras eleitorais foram apresentadas por centros de pesquisa, especialistas em direito digital, integrantes da Procuradoria-Geral Eleitoral e ministros que não integram a composição titular do tribunal. As propostas tratam da propaganda eleitoral, da identificação de conteúdos artificiais e da responsabilização por eventuais irregularidades.
Durante a abertura das audiências públicas, o ministro substituto Gilmar Mendes afirmou que a inteligência artificial “impõe novos desafios para a integridade das eleições” e defendeu medidas de cooperação com empresas do setor para coibir o uso abusivo da tecnologia no processo eleitoral.
O TSE também estuda a criação de uma força-tarefa formada por peritos para acelerar a identificação de conteúdos manipulados por inteligência artificial. A proposta prevê dar suporte técnico às decisões dos ministros durante a campanha eleitoral, especialmente em casos que envolvam materiais gerados artificialmente.
A primeira regulamentação sobre o uso de inteligência artificial pela Justiça Eleitoral foi aplicada nas eleições municipais de 2024, quando o tribunal proibiu a utilização de deepfakes e impôs restrições ao uso de robôs no contato com eleitores. Técnicos da corte avaliam que os recursos tecnológicos têm se tornado mais sofisticados, o que demanda ajustes nas ações de vigilância.
A presidente do TSE, Cármen Lúcia, tem discutido com sua equipe os impactos da inteligência artificial na propagação da violência política de gênero. A fase de audiências públicas foi encerrada na última quinta-feira (5), e as minutas das resoluções, sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, devem ser votadas em plenário até o dia 5 de março.