Omissão do BNDES faz JBS comprar gado de desmatamento da Amazônia, diz Anistia

Publicado originalmente no De olho nos ruralistas:

Por Leonardo Fuhrmann

A omissão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) permitiu que a JBS continuasse a comprar gado de áreas de desmatamento da Amazônia, segundo aponta o relatório divulgado nesta semana pela Anistia Internacional. De maio de 2016, início do governo Michel Temer, para cá, o banco foi presidido por Maria Silvia Bastos Marques, Paulo Rabello de Castro, Dyogo Henrique de Oliveira, Joaquim Levy e Gustavo Montezano. Os dois últimos já no governo Jair Bolsonaro. O BNDES é o segundo maior acionista da JBS. Em maio de 2020, tinha mais de 20% da empresa.

Em 2009, o BNDES determinou, em suas diretrizes, um prazo até 2016 para que todas as empresas de agropecuária que recebem seu apoio implementassem um sistema de rastreabilidade do gado desde o nascimento. O objetivo era evitar que gado criado ilegalmente em áreas de desmatamento fosse incluído na cadeia de produção de empresas que recebem financiamento público. A rastreabilidade do nascimento até o abatedouro é a única maneira de evitar a lavagem de bois: quando o fazendeiro retira o rebanho de uma propriedade ilegal e transporta para outra legal, para fazer a venda como se o animal tivesse sido criado legalmente desde o nascimento.

Em 2018, dois anos após o término do prazo estabelecido, um representante do BNDES admitiu que o banco não havia cumprido a diretriz que havia apresentado na década anterior. O anúncio havia sido uma resposta a investigações do Greenpeace e do Ministério Público Federal; elas mostravam que a pecuária ocupava cerca de 65% da área de desmatamento da Amazônia. Ao não combater essas práticas, as empresas lucram com o desmatamento e estimulam os desmatadores a continuar cometendo seus crimes.

Cresce o número de bois em áreas protegidas

O relatório da Anistia mostra a atuação de três fazendeiros que invadiram as reservas extrativistas do Rio Jacy-Paraná e do Rio Ouro Preto e a Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, todas em Rondônia. O documento não cita nominalmente nenhum dos invasores. Mostra ainda um crescimento nas invasões a partir de 2019 e imagens de satélites que confirmam o avanço nos pastos inclusive neste ano. Além do dano ambiental, a invasão é feita com expulsão e ameaças a povos tradicionais e originários.

Além da própria JBS e do BNDES, a entidade mostra a omissão da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron), que tem dados detalhados sobre a criação de gado dentro das reservas, inclusive com as coordenadas geográficas das áreas e também sobre todas as movimentações do rebanho. As informações seriam suficientes para impedir a lavagem de gado criado em áreas de desmatamento ilegal.

Os dados da Idaron, obtidos via Lei de Acesso à Informação, mostram que o número de animais criados dentro de reservas passou de 125.560 a 153.566, entre novembro de 2018 e abril de 2020, um aumento de 22%. Também mostram que, ao longo de 2019, foram transferidos 89.406 bovinos de fazendas localizadas em áreas protegidas.