O procurador-geral da República, Augusto Aras, divulgou uma nota no sábado (11) para responder críticas que tem recebido por suposta omissão e inércia em agir contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. No texto, ele nega que tenha sido omisso e diz que age para evitar “abusos e excessos” que teriam levado à anulação de processos de gestões anteriores do órgão.
“O PGR Augusto Aras rejeita veementemente qualquer imputação de omissão que porventura lhe seja dirigida ou aos seus colegas subprocuradores-gerais da República, certo de que a independência funcional também é uma garantia contra eventuais abusos de agentes públicos, integrantes de órgão ou poder”, afirmou a Procuradoria na nota.
Aras não apresentou uma denúncia contra Bolsonaro ao longo dos quatro anos de mandato, mas alega que não é possível falar em “inércia”, já que o órgão teria se manifestado de forma “fundamentada” em todos os processos. “Registra-se que a atual gestão tem se pautado pelo respeito à Constituição e ao devido processo legal como garantia fundamental para evitar excessos, abusos e desvios, mazelas que nulificaram inúmeros processos das gestões anteriores, conduzindo cidadãos a prisões ilegais, com a criminalização da política e irreparáveis prejuízos à economia”, diz a nota divulgada pela PGR.
Na mesma nota, Aras aproveita para dar uma cutucada no STF, criticando de forma indireta os “exíguos prazos de 24 horas” que a suprema corte fixa para que a PGR manifeste-se: “Os trabalhos do PGR estão sendo realizados nos prazos legais, como nunca se deu, apesar dos exíguos prazos de 24 horas, com frequência fixados pela Suprema Corte”.
Durante a abertura do ano Judiciário, na semana passada, Aras discursou ao lado do presidente Lula (PT). Na oportunidade, ele enfatizou um caráter discreto da PGR: “O MP e este Poder Judiciário durante os anos anteriores, senhor presidente Luiz Inácio Lula da Silva, esteve de forma discreta, estrategicamente discreta, evitando que extremistas de todas as naturezas e ordens se manifestassem contra o regime democrático”.
Após a invasão dos prédios federais em Brasília por bolsonaristas, no dia 08 de janeiro, Aras afirmou em reunião com Lula e governadores que o Ministério Público “não faltou” no controle de atos de violência. Ele estava sendo pressionado, na ocasião, por dezenas de integrantes da procuradoria, a investigar Bolsonaro por suposta incitação ao crime.