A ONU irá examinar a situação da tortura no Brasil numa sabatina que promete se transformar em um ato de denúncia contra a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entre 2019 e 2022, segundo informações do colunista Jamil Chade, do UOL.
O encontro do Comitê da ONU contra a tortura ocorre nesta quarta-feira (19) e quinta-feira (20), em Genebra. O evento será marcado pelo alerta sobre como o país viveu um desmonte inédito dos mecanismos e políticas de combate à tortura durante o governo Bolsonaro.
O alerta também inclui aspectos como trabalho escravo e a apologia à ditadura e tortura feitos por parte do ex-mandatário. O governo Bolsonaro apresentou um informe sobre a situação no país para “desviar a atenção”. No entanto, as informações são em relação ao cenário nacional até 2018.
Dessa maneira, o desmonte sequer é citado no documento oficial, o que gerou um profundo mal-estar entre os peritos da ONU. Vale destacar que o governo Lula (PT) irá usar seu tempo durante o exame para mostrar como Bolsonaro cortou recursos e asfixiou mecanismos de controle de tortura na prisão.
A delegação do governo petista será liderada pelo ministro Silvio Almeida, ministro de Direitos Humanos e Cidadania. Em relatórios entregues para os peritos da ONU, entidades de direitos humanos no Brasil apresentaram um “raio-x” sobre situação do país durante o governo do ex-capitão.
O documento denuncia a brutalidade da polícia e desafios históricos ligados ao racismo no país. O texto ainda destaca o fato de que existe a manutenção de uma “estrutura estatal, envolvendo tanto a segurança pública quanto as instituições do sistema de justiça, que legitima e perpetua a prática da tortura”.