O prefeito bolsonarista de Cuiabá (MT), Emanuel Pinheiro (MDB), foi afastado do cargo após decisão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT). O caso tramita em segredo de Justiça e o tribunal afirmou que ele será retirado temporariamente do posto “sob acusação de organização criminosa”.
O afastamento vai durar seis meses e a Prefeitura de Cuiabá será assumida pelo vice-prefeito, José Roberto Stopa (PV), durante o período. Emanuel é investigado por suspeita de envolvimento em esquema de desvios na Secretaria Municipal de Saúde.
A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público e a decisão é do desembargador Luiz Ferreira da Silva. O bolsonarista já foi comunicado sobre a decisão, mas seu advogado, Francisco Anis Faiad, afirmou que “foi pego de surpresa” e que ele não teria sido notificado previamente sobre o processo.
Além do prefeito, também são investigados o ex-secretário de Saúde Célio Rodrigues, o ex-secretário adjunto de Saúde Milton Corrêa e o assessor executivo da Secretaria de Governo Gilmar Cardoso. Eles seriam responsáveis por causar “a sangria dos cofres públicos, através da obtenção de benefícios ilícitos, com atuação sistêmica e duradoura dentro do Poder Executivo Municipal”.
Os desvios ocorrem por meio da contratação de empresas para prestação de serviços sem licitação e já totalizaram prejuízos de cerca de R$ 1,2 bilhão, segundo a investigação.
Durante o período de afastamento, Emanuel não poderá manter contato com servidores e agentes públicos da cidade, além de ser proibido de falar com os outros investigados e de frequentar dependências e órgãos da Prefeitura de Cuiabá.
O prefeito tem até 15 dias para entrar com um recurso na Justiça. Essa é a segunda vez que ele é afastado do posto: em 2021, a Justiça determinou o afastamento após uma investigação constatar que ele estava envolvido em suposta organização criminosa que promovia contratações irregulares de servidores temporários na Secretaria Municipal de Saúde.