Imagem: Arquivo Pessoal
A morte da estudante Victoria Mafra Natalini durante uma excursão escolar em 2015 levou o Superior Tribunal de Justiça a restabelecer, por unanimidade, a indenização de R$ 1 milhão a ser paga ao pai da jovem pela Escola Waldorf Rudolf Steiner. A decisão da Quarta Turma foi tomada na última semana e reformou entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo, que havia reduzido o valor para R$ 400 mil. As informações são do Globo.
Victoria tinha 17 anos e participava de uma viagem curricular a uma fazenda no interior paulista, na região de Jundiaí. De acordo com a investigação, os alunos estavam proibidos de portar celulares durante a atividade. Na tarde do desaparecimento, a estudante se afastou do grupo para ir ao banheiro e não retornou, sem que a ausência fosse percebida imediatamente pelos responsáveis.
Segundo o processo, a falta da aluna só foi notada cerca de duas horas depois, após questionamento de um colega. Mesmo assim, as buscas iniciais ficaram restritas às dependências da fazenda. O Corpo de Bombeiros só foi acionado no início da noite, por iniciativa de uma funcionária do local, e não da equipe responsável pela excursão.
O corpo da estudante foi localizado apenas na manhã seguinte, após o pai de Victoria acionar, por conta própria, um helicóptero da Polícia Militar. Em seu voto, o relator do caso, ministro Antônio Carlos Ferreira, destacou o impacto da cena encontrada. “O pai, completamente desolado, reconheceu sua filha”, afirmou ao descrever o momento.
Embora o primeiro laudo pericial tenha sido inconclusivo, uma segunda perícia realizada pelo Instituto Médico-Legal de São Paulo, no âmbito de investigação do DHPP, concluiu que a jovem foi assassinada por asfixia mecânica. O inquérito policial acabou arquivado anos depois sem a identificação de autores do crime.
Ao justificar o valor da indenização, o ministro afirmou que “o grau de culpa do estabelecimento de ensino foi enorme” e que houve uma “sucessão de falhas assombrosas”. Para o STJ, o valor fixado anteriormente era insuficiente diante da gravidade do caso e da capacidade financeira da escola, que possuía seguro com cobertura de até R$ 7,2 milhões. Procurada, a instituição não se manifestou.