Os fundamentos jurídicos para o impeachment de Bolsonaro

Publicado originalmente no site Justificando

POR BRUNO GALINDO

Já há inúmeros juristas e pessoas do mundo político e midiático aventando a possibilidade de mais um impedimento presidencial. “Eu vejo o futuro repetir o passado, eu vejo um museu de grandes novidades”  já dizia Cazuza.

Lamentavelmente, o impeachment parece voltar à pauta no Brasil em razão de nossa endêmica instabilidade política e institucional, agravada por frequentes atitudes e pronunciamentos bastante controversos por parte do Presidente Jair Bolsonaro, que mal completou 7 meses de exercício de um mandato de 4 anos. Já há inúmeros juristas e pessoas do mundo político e midiático aventando a possibilidade de mais um impedimento presidencial, com destaque para Miguel Reale Jr., Professor Titular da Universidade de São Paulo, ex-Ministro da  Justiça e um dos autores da petição inicial que resultou no impedimento da ex-Presidente Dilma Roussef, que o caso do atual Presidente da República seria grave a ponto de gerar sua interdição além do próprio impedimento.[1]

Em 2016, pouco antes da autorização fornecida pela Câmara dos Deputados para a deflagração do processo em relação a ex-Presidente Dilma Roussef por crimes de responsabilidade, publiquei através da Editora Juruá um singelo estudo intitulado “Impeachment à Luz do Constitucionalismo Contemporâneo”[2], no qual tive a preocupação de tentar sair um pouco do debate político apaixonado de então e analisar os aspectos estritamente jurídicos do referido processo. Posteriormente, tive oportunidade de divulgar vários outros pequenos ensaios sobre aspectos específicos da questão, sendo o mais abrangente deles uma espécie de posfácio ou complemento do livro com a análise dos desdobramentos do processo da ex-Presidente, que publiquei em espanhol a pedido de colegas professores e estudantes de países falantes deste idioma, ansiosos por conhecerem melhor o que estava ocorrendo no Brasil. Este foi intitulado “Impeachment en Brasil Pos-Dilma: ¿Ulises Desatado por Hermes? El “Canto de las Sirenas” Hermenéutico-Constitucional”[3] e publicado pela Revista Videre no ano passado.

Nas duas ocasiões, mantive a pretensão de adentrar os aspectos jurídicos e constitucionais sem adentrar em análises da conjuntura política geral. Como jurista profissional que sou, minha opção pelos aspectos técnicos foi uma tentativa de dar uma contribuição que entendo realmente relevante ao tema, não obstante ser impossível uma neutralidade absoluta ante acontecimentos que estamos vivenciando no momento em que escrevemos. Apesar de não ser algo simples de se fazer, o jurista que quer continuar jurista e não se transformar em um mero “torcedor político” precisa ao menos tentar analisar as questões de modo desapaixonado e sóbrio. É o que mais uma vez tentarei fazer e o leitor que conseguir ler essas linhas até o fim dirá se o consegui ao menos em parte.